“O acesso a espaços como esse precisa ser democratizado”, é o que defende Joaquim Pereira, de 43 anos, ao opinar sobre o Plano de Ocupação para a Unidade Especial 4 – Polo 1 do Lago Norte. O local em questão fica ao lado do Parque Ecológico das Garças, que possui 53,1 mil m². Já a ocupação é um espaço público com 6 mil m².
Apesar de já ser utilizada pela população para caminhadas, pedaladas e esportes aquáticos, a área da ocupação possui infraestrutura precária, com poucos bancos e sanitários, e sem serviços disponíveis no entorno.
Morador de Planaltina, o vigilante aproveitou o fim de semana de descanso para visitar a área pública da região pela primeira vez neste domingo (29). Chamou atenção, porém, a falta de infraestrutura no local.
“É um espaço muito bacana. Me surpreendi. Mas a área precisa ser melhor utilizada. Falta infraestrutura, a gente vê que falta banheiro. Aqui precisa ter um olhar público para investimento”, diz Joaquim.
O plano, elaborado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e aprovado por unanimidade pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) em 25 de setembro, traz uma série de diretrizes para definir a forma de ocupação e uso do local. O Conplan reúne órgãos de governo, como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh) e Instituto Brasília Ambiental, além de associação de moradores e o próprio Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Ao todo, três pilares regem a proposta: sustentabilidade ambiental, qualidade de vida e viabilidade econômica, conforme explica Thiago Freire, gerente da Terracap.
“A gente entende que a população utiliza o espaço como forma de contemplação. Isso será preservado. A ideia é revitalizar o espaço com mais estrutura”, afirma. “Nós vamos aprimorar os atributos ecológicos. Teremos mais árvores nativas do Cerrado, mais áreas esportivas e um espaço para comércio de restaurante. Vai deixar o local mais acessível. Vamos manter a questão da contemplação do uso atual.”
Além de um espaço para comércios e serviços como restaurantes e lanchonetes, também poderão ser feitos estacionamentos, faixas de pedestres e ciclovias que garantam o acesso da população à orla do lago.
Ainda está prevista a instalação de um mobiliário urbano, como lixeiras, sanitários, quiosques, bancos, estações de aluguel de bicicletas e iluminação pública; assim como o plantio de espécies nativas do Cerrado para uma maior arborização do espaço.
A gratuidade para acessar o espaço segue garantida. Segundo a Terracap, não poderá ser feita qualquer cobrança para entrada nas áreas. A ocupação vai respeitar a forma como o local já é atualmente utilizado e contribuir para a qualificação da área em prol da população.
Quem também é a favor da ocupação é o adestrador de cães Geniel Melo, 28, morador de Planaltina. Frequentador assíduo da área, ele conta que a maior dificuldade é a questão dos banheiros públicos e a falta de comércio.
“A gente tem dificuldade para comprar alguma coisa, para poder ir ao banheiro, para procurar um local para pra ficar embaixo se chover. Eu venho de Planaltina para poder tirar um dia de descanso, mas sinto essa dificuldade na falta de estrutura”, relata.
A administradora Geane Ferreira, de 47 anos, e o filho, Davi Lourenço Coelho, de 14 anos, visitam a área pública todos os fins de semana. Diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Davi sente que o espaço público acaba sendo muito mais que um área de contemplação, mas um local para se sentir mais à vontade. Com uma infraestrutura otimizada, ele conta que essa experiência seria melhor.
“Gosto. Aqui é bem legal. Gosto de ficar aqui com minha mãe. Mas precisa de mais segurança, mais banheiros e comércio”, reforça.
“O Davi não gosta muito de água em casa, mas aqui ele adora colocar os pés na água. Frequentamos o espaço sempre. É uma área muito agradável. Tem que ter, sim, uma infraestrutura, mais banheiros para que as pessoas façam suas necessidades nos locais adequados, mais segurança. Eu achei muito bacana a elaboração desse plano, que é uma política pública para que toda a população tenha acesso gratuito”, completa Geane.
Próximos passos
Com a aprovação da ocupação pela Conplan, a Terracap se prepara para elaborar minutas para um edital de concessão da área pública. A intenção é realizar também uma consulta pública para que todos os interessados possam contribuir com o plano.
Na sequência, todo o processo será enviado para análise do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Após aval da Corte, o edital de concorrência deve ser publicado no Diário Oficial do DF.