PMDB racha, Renan e Cunha divergem e o Congresso vai andando como as tartarugas

O Congresso Nacional pode parar. Tudo em função de divergências entre os presidentes do Senado Renan Calheiros, e Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Os dois são do PMDB e não se entendem sobre a lei de terceirização. Renan disse que o projeto, já aprovado pelos deputados, vai andar a passos de tartaruga na hora de ser analisado pelos senadores. Cunha não gostou e retrucou, prometendo segurar as matérias originárias do Senado.

“Se o Senado atrasar, a convalidação na Câmara vai andar no mesmo ritmo que a terceirização no Senado”, provoca Cunha. No último dia 7, o Senado aprovou a validação de benefícios tributários concedidos por Estados para atrair investimentos, desrespeitando a legislação em vigor.

O projeto seguiu para a análise dos deputados, mas pode ser analisado em ritmo lento, segundo Cunha. “Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui”, ironizou.

A Câmara aprovou a terceirização nesta quarta (23). Agora, o projeto será analisado pelo Senado.

Os deputados mantiveram, por exemplo, a ampliação da contratação de prestadores de serviços para todas as atividades das empresas privadas, contrariando a posição do governo e o entendimento da Justiça do Trabalho.

Nesta quarta, Renan disse que a regulamentação não pode ser “ampla, geral e irrestrita”, atingindo integralmente as atividades-fins das empresas.

“O Senado vai analisar esse projeto com maturidade. Evidente que há uma cobrança muito grande da sociedade com relação à regulamentação da terceirização. Mas essa regulamentação não pode ser ampla, geral e irrestrita. Se ela atingir 100% da atividade fim, ela estará condenando essas pessoas todas à supressão de direitos trabalhistas e sociais”, disse o senador.

Renan afirmou ser favorável à regulamentação da terceirização, desde que amplie a segurança jurídica dos trabalhadores enquadrados nesse tipo de atividade. O peemedebista defendeu um “limitador” para que as empresas não terceirizem integralmente seus funcionários.

“Ela tem que ter um limitador, um percentual e ela tem que caracterizar muito bem o que significa atividade-fim”, disse, sem detalhar qual seria o percentual ideal para ser aplicado nas empresas.

A declaração de Renan foi uma resposta a Cunha, que havia disse à Folha de S.Paulo nesta terça (21) que os deputados terão a palavra final sobre o projeto da terceirização caso os senadores “desconfigurem” o texto em tramitação no Congresso.

Pelas regras do Congresso, se o Senado modificar o texto aprovado pela Câmara, ele retorna para ser novamente analisado pelos deputados antes de seguir para a sanção presidencial, o que abre caminho para que os deputados definam a versão final do projeto.