Chegou a hora da mobilização, de transformar em realidade o pedido de impeachment que partidos, entidades e personalidades apresentaram à Câmara dos Deputados, solicitando ao presidente Rodrigo Maia que paute o pedido de impedimento do presidente antes que seja tarde.
É hora de se opor à escalada autoritária de Bolsonaro e de seu núcleo militar, que cada dia dá provas de apoiá-lo em toda sua política suicida de sabotagem do isolamento social, começando pela ocupação militar do Ministério da Saúde, impondo o fim do isolamento e a mudança do protocolo da cloroquina.
É hora de buscar a unidade dos partidos de esquerda no pedido de impeachment e daqueles que, nos partidos de centro-direita (MDB, PSDB e DEM e demais partidos), se recusam a participar da aventura autoritária e obscurantista que apela para uma intervenção militar frente à atuação autônoma e independente do Congresso Nacional e do poder judiciário, do STF.
De novo, na semana que passou, assistimos atos irresponsáveis e criminosos de Bolsonaro em apoio a suas milícias armadas em frente ao STF, pregando o fechamento do Parlamento e da Suprema Corte. Firmemente, o decano Celso de Mello respondeu à altura do ataque, denunciando o perigo de uma ditadura militar.
Iniciativas alentadoras e decisivas nesse momento histórico que vivemos, na encruzilhada entre a democracia e a ditadura, são as reiteradas declarações do ex-presidente Lula apoiando e estimulando as candidaturas de esquerda para 2022, e na prática abrindo mão de sua candidatura mas não de seus inalienáveis direitos políticos. Sem a restituição dos direitos políticos de Lula, não haverá democracia.
E o já citado pedido de impeachment do PT, PSOL,PC do B, PCB, PSTU e mais de 400 entidades e dezenas de personalidades que, agora, caminha para um pedido unitário com os do PDT,PSB, REDE e PV, partidos que já firmaram um compromisso de atuação conjunta no parlamento e na luta pelo impeachment.
Resistência
No final de semana, dois manifestos assinados por dezenas de milhares cidadãos, mobilizados por meio das redes sociais, são uma prova de como na luta e na indignação se amplia a oposição à escala autoritária e se fortalece a defesa da democracia. Tivemos o manifesto BASTA, organizado por juristas e advogados das mais variadas tendências políticas em defesa da democracia, do Parlamento e do Judiciário, e o manifesto Estamos#Juntos, integrados por intelectuais, políticos, artistas, jornalistas, publicitários, cidadãs e cidadãos que exige dos representantes e lideranças políticas que exerçam com dignidade seu papel diante da devastadora crise sanitária, política e econômica que o país atravessa.
A estes manifestos se soma o Movimento Somos 70%, que domina as redes com a hashtag #somos70%, liderado pelo economista e ativista digital Eduardo Moreira, que participou neste domingo (dia 1º) como convidado da reunião do Diretório Nacional do PT.
As manifestações do “Fora Bolsonaro” e de repúdio à escalada golpista nas ruas de Porto Alegre, no Rio de Janeiro, em Brasília e São Paulo apontam para uma retomada das ruas com todas medidas necessárias de proteção na pandemia. As ruas já não são mais espaço único da direita.
Bolsonaro e seu núcleo militar, com o fim do isolamento, jogam com o agravamento da situação social, o medo e o desespero real do desemprego crescente, da fome. Procuram colocar as pessoas que o seu governo não protege com bônus salarial — como os autônomos, desempregados e informais — ou com crédito sem juros – caso dos micro, pequenos e mesmo médios empresários — contra os governadores e prefeitos. Apostam no caos social para justificar medidas de exceção e querem recorrer ao artigo 142 da Constituição para declarar Estado de Defesa e depois de Sítio, sem nenhuma base constitucional.
A pressão militar ilegal e violadora da Constituição — esta impõe às Forças Armadas que não sejam atores políticos ou atuem como poder moderador ou partido político em armas — visa constranger e impedir que a Justiça investigue seus filhos e as ilegalidades nas redes sociais, a violação da lei por ele mesmo, o Presidente da República.
A insana insistência em uma agenda econômica liberal em plena pandemia, ocasião em que o papel do Estado mais do que nunca em todo mundo é decisivo no combate ao coronavírus e na proteção da renda dos trabalhadores e da reorganização da economia, é sinal de que as elites que deram o golpe de 2016 e impuseram essa agenda via governo Temer vacilam e se recusam a apoiar o impeachment.
Não à transição por cima
Quando o fazem, como expressa em editorial o jornal ‘O Globo’ do dia 1º de agosto, excluem a esquerda de uma suposta Frente Democrata, mas aceitam que se inclua até Bolsonaro. Proposta que, na verdade, visa preservar exatamente a agenda liberal de desmonte do Estado nacional e de bem estar social – conquista das lutas sociais, políticas e democráticas das classes trabalhadoras nas últimas décadas.
O editorial revela o temor da força eleitoral e social das esquerdas e não escamoteia a defesa insana da estrutura econômica concentradora de renda e riqueza, dos privilégios e controle do poder que nossas classes dominantes conservadoras detêm há séculos. Como no passado, querem uma transição por cima, sem povo e sem a esquerda. Mas a experiência do passado nos ensina que, sem a mobilização popular, Bolsonaro não será afastado e imporá, com apoio de parte das elites, sua ditadura via um auto golpe.
Nossa tarefa central é lutar contra a pandemia e apoiar o povo trabalhador com políticas públicas e a solidariedade social, mobilizar o país para apoiar o pedido de impeachment na Câmara dos Deputados; apoiar a Suprema Corte e a Justiça Eleitoral nas investigações dos crimes do presidente e de sua família, do gabinete do ódio e do financiamento ilegal de sua campanha e de suas redes sociais, dos reiterados crimes de responsabilidade que cometeu.
Frente de esquerda
Temos que construir a frente de esquerda para, como força popular principal, impulsionar a luta pelo impeachment. A história de nosso povo nos ensina que ele lutará por seus direitos e pela democracia. Foi assim em 1966 quando na urnas derrotou a ditadura; depois, nas ruas com os estudantes, artistas e intelectuais, servidores públicos e nas greves operárias a exemplo de Contagem e Osasco; em 74, pós-AI5 e anos de repressão e Estado ditatorial, o povo de novo derrotou a ditadura, nas urnas, e, em seguida, nas lutas estudantis, contra a carestia, nas greves operárias que mudaram a correlação de forças e deram nos anos 1980 força decisiva para as Diretas Já e para o fim da ditadura.
Apesar da derrota das Diretas Já e do colégio eleitoral, a mobilização popular na Constituinte escreveu as conquistas sociais e políticas da Constituição de 1988. Foram essas lutas e nossa oposição intransigente aos governos que se seguiram e sua agenda neoliberal que levaram Lula à presidência em 2002.
Mais cedo do que supõem os golpistas, derrotamos a ditadura militar e vencemos em eleições democráticas e derrotaremos a aventura autoritária militarista de Bolsonaro junto com todos democratas e a força da mobilização popular. Sem renunciar a nossas conquistas e à nossa radical oposição à agenda liberal de desmonte do Estado e dos direitos conquistados pelas classes trabalhadora, ao nosso direito inalienável de ser alternativa de governo. Chamamos todas as forças políticas e sociais democráticas à luta pelo impeachment. A hora é agora. Fora Bolsonaro, em defesa da vida e da democracia.
*Artigo publicado originalmente no site Diálogos do Sul