A prefeitura do Rio de Janeiro quer restringir as atividades da campanha eleitoral do próximo ano nas ruas, no rádio e na televisão por causa dos Jogos Olímpicos que serão disputados na cidade em 2016. Segundo o secretário municipal de Coordenação de Governo, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, a ideia é impedir cartazes de candidatos e campanhas nas ruas entre os dias 5 e 21 de agosto, período das Olimpíadas.
O governo quer impedir também a veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante o período de transmissão do evento. “A Olimpíada coincide com o calendário eleitoral, que provavelmente será de 2 de julho a 2 de outubro. No Rio de Janeiro, nas últimas eleições, foram permitidos placas, faixas e galhardetes em vias públicas. A cidade vai estar tão linda, tão preparada, que não faz sentido misturarmos as eleições [com os Jogos Olímpicos]”, disse Teixeira.
Segundo ele, a prefeitura provavelmente pedirá à Presidência da República para enviar uma medida provisória ao Congresso Nacional a fim de que essas providências possam ser adotadas. Ao mesmo tempo, serão feitas reuniões com representantes da Justiça Eleitoral e com os partidos políticos, para que haja acordo em relação à campanha de rua.
A medida faz parte de um pacote olímpico preparado pela prefeitura. Além das medidas de restrição à campanha para as eleições municipais de 2016, a prefeitura deve encaminhar à Câmara Municipal, na próxima semana, projeto de lei definindo um pacote de ações para reduzir o tráfego de veículos na cidade no período dos Jogos.
O projeto de lei prevê feriados municipais nos dias 5, na abertura da competição, e 18 de agosto, dia da provade triatlo, que será disputada nas ruas da cidade. Além disso, há previsão de férias escolares por um mês, entre os dias 25 de julho e 26 de agosto.
O projeto prevê ainda a diminuição do tráfego de caminhões e equipamentos pesados, com restrições de serviços e reparos de concessionárias como a Companhia Estadual de Águas e Esgotos e a Light, horário de restrição de carga e diminuição de vagas públicas.