Pró-Rural dá desconto no ICMS e isenção de impostos

Créditos e incentivos administrativos, ambientais, tarifários, fiscais, econômicos, de infraestrutura e profissionalizantes estão entre os benefícios oferecidos pelo programa Pró-Rural, que, promovido pelo GDF, incentiva a cadeia agropecuária. Cerca de 500 produtores rurais já foram contemplados pelo programa, e novos pedidos foram feitos.

Coordenado pelas secretarias de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) e de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet), o Pró-Rural tem o objetivo de criar uma nova base de sustentação da agropecuária e potencializar a atividade em Brasília, promovendo o desenvolvimento econômico integrado e sustentável.

No caso dos benefícios econômicos e de infraestrutura, a Seagri, em parceria com a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), fomenta a criação de dois polos agroindustriais, um no PAD-DF e outro na região do Rio Preto. O intuito é tornar o DF mais atrativo e referência em tecnologia e inovação no setor.

Investimentos
“Estamos fazendo uma readequação legal relativa aos polos agroindustriais”, afirma o titular substituto da Seagri, Rafael Bueno. “Quando o decreto for publicado, esperamos atrair investimentos como fábricas, empresas de processamento de grãos, frutas e hortaliças para agregar valor e renda para o produtor de forma a baratear o custo de produção com insumos que são produzidos no DF.”

O Pró-Rural também prevê incentivos na tributação relativos à redução ou isenção de tarifas referentes aos serviços prestados direta ou indiretamente pelo GDF e entidades vinculadas. Um exemplo é o desconto de até 80% no Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes e de Comunicação (ICMS).

Luciano Barbosa é o gerente administrativo da Hartos Agropecuária. Com cerca de 260 colaboradores, a empresa está localizada no PAD-DF e produz milho, feijão, trigo, soja e suinocultura – por ano, foram produzidos mais de 100 mil suínos. De acordo com Luciano, a empresa conta com o apoio do programa para ganhar desconto nos impostos pagos na operação de saída dos produtos.

“O processo para dar entrada no Pró-Rural foi bem tranquilo e rápido”, lembra. “Nós somos contemplados com o desconto de 80% no ICMS, o que nos gera uma economia de mais de R$ 3 mil por mês.”

Abatimentos
O programa também prevê isenção total ou parcial do Imposto sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI) na aquisição de imóvel destinado à implantação de empreendimentos.

“Os interessados devem encaminhar os projetos das atividades à câmara técnica do Conselho de Política de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal da Seagri”, orienta Rafael Bueno.

“No documento, devem constar as informações sobre a localização, o investimento, como será instituída [a colaboração] para, então, o conselho deliberar”, explica o gestor. “Se o interessado pretende instalar uma agroindústria, por exemplo, ele pode requerer ao conselho a isenção total ou parcial do ITBI no ato da compra do terreno.”

Somente neste segundo semestre, a Seagri recebeu 15 novos pedidos de enquadramento ao programa. Para conferir todos os requisitos e condicionantes, acesse a íntegra do decreto que regulamenta o Pró-Rural.