Procurador da República que coordena as investigações da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol disse na manhã desta quarta-feira (22) que o sistema de combate à corrupção no País é leniente, não funciona, incentiva a prática e só pune os mais pobres. “A punição da corrupção é uma piada e uma piada de mau gosto”, disse o procurador, que fez um apelo para que o Congresso se reaproxime da sociedade.
Dallagnol participa nesta quarta-feira de uma comissão geral, uma reunião no plenário principal da Câmara dos Deputados destinada a debater as 10 medidas de combate à corrupção formulada em projeto de lei que tramita na Casa. O conjunto de propostas que compõem o projeto de lei estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.
Em seu discurso, o procurador disse que a corrupção mata. “O paraíso de impunidade é um paraíso de corrupção”, declarou. Dallagnol disse que as medidas propostas visam desincentivar as práticas de corrupção, mas que elas só entrarão em prática após a aprovação pelo Parlamento, portanto não deverá ser aplicada nos casos investigados atualmente. “A corrupção é apartidária no Brasil”, enfatizou.
Dallagnol deu um recado aos parlamentares e disse que o Congresso tem em mãos a “oportunidade de ouro” para se reaproximar da sociedade. “É preciso que a sociedade reconheça que nem todo político é corrupto”, afirmou. O procurador observou que o País perde R$ 200 bilhões com desvios de corrupção, disse que só 3% dos casos são punidos e defendeu que o dinheiro público volte para os serviços essenciais. Ao final, ele foi aplaudido em pé pela plateia em plenário.
Na semana passada, o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), assinou a criação de uma comissão especial para analisar o pacote proposto por integrantes do Ministério Público Federal. Maranhão, que é investigado na Lava Jato, não compareceu à sessão e enviou uma mensagem.
A comissão especial tem 30 integrantes e só 11 foram indicados pelos partidos até agora. Quando finalizar os trabalhos, o projeto de lei seguirá para votação no plenário.
Em março, o grupo entregou de forma simbólica ao Congresso mais de 2 milhões de assinaturas de apoio ao projeto. Entre as propostas estão as que incluem mecanismos para dar mais transparência ao Judiciário e ao MP. Há uma proposta que torna crime o enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos e outra para aumentar as penas para crimes de corrupção, que também se tornaria hediondo. Outra proposta reduz o número de recursos possíveis em processo penal e ainda acelera ações de improbidade administrativa.
O procurador veio em um dia esvaziado, com pouco mais de 60 parlamentares na Casa, devido a uma semana mais curta por causa das festas juninas.
