Breno Pires e Rafael Moraes Moura
Sob a alegação de que não é possível comprovar uma citação feita pelo ex-senador e delator Delcídio Amaral ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o procurador da República Ivan Cláudio Marx pediu o arquivamento de uma investigação aberta contra o ex-presidente para apurar suposta articulação de Lula, junto com membros do Senado Federal, para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
Na mesma manifestação, o procurador dá a entender que Delcídio citou Lula para obter mais benefícios no acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal, como uma espécie de “barganha” e lembra que Delcídio estava preso antes da delação.
O senador cassado havia dito que foi convidado por Lula para uma reunião com os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Renan Calheiros (PMDB-AL) no Instituto Lula, em São Paulo, no ano de 2015 e que o objetivo era tentar obstruir o andamento dos casos relacionados à megaoperação. Renan e Lobão negaram ter tratado desse assunto com Lula. Após ouvir os três senadores, o procurador entendeu que não havia elementos de corroboração. Ele não achou necessário ouvir o ex-presidente “em razão de que obviamente não produziria provas contra si próprio”.
“No presente caso, não havendo nenhuma corroboração para a versão apresentada pelo delator, e nem mesmo a possibilidade de buscá-la por outros meios, o arquivamento dos autos é medida que se impõe. No caso, não há que se falar na prática de crime ou de ato de improbidade”, disse Ivan Marx.
‘Barganha’ – O procurador Ivan Marx diz que “não se pode olvidar o interesse do delator em encontrar fatos que o permitissem delatar terceiros, e dentre esses especialmente o ex-presidente Lula, como forma de aumentar seu poder de barganha ante a Procuradoria-Geral da República no seu acordo de delação”.
Citando um outro processo que tramita contra Lula – já na fase de alegações finais -, sobre suposta compra do silêncio de Nestor Cerveró, Marx explica que Delcídio apontou Lula como “chefe do esquema que determinava o pagamento de propinas a Nestor Cerveró com o intuito de que este não firmasse acordo de delação premiada”.
“Nesse referido processo (40755-27.2016.4.01.3400), no qual o MPF logo apresentará alegações finais, Delcídio se encontrava preso antes da delação. A participação de Lula só surgiu através do relato de Delcídio, não tendo sido confirmada por nenhuma outra testemunha ou corréu no processo”, disse Marx sobre este outro processo.
Apesar de dizer que nenhuma pessoa confirmou o conteúdo trazido por Delcídio neste outro caso, o procurador diz que não está “adiantando a responsabilidade ou não do ex-presidente Lula naquele processo, mas apenas demonstrando o quanto a citação de seu nome, ainda que desprovida de provas em determinados casos, pode ter importado para o fechamento do acordo de Delcídio do Amaral, inclusive no que se refere à amplitude dos benefícios recebidos”.
“Assim, a criação de mais um anexo com a implicação do ex-presidente em possíveis crimes era, sim, do interesse de Delcídio. Por isso, sua palavra perde credibilidade”, disse o procurador.