Produtores rurais se unem contra projeto do Buriti de vender Torto

Representantes do setor produtivo rural defenderam na tarde desta quinta-feira (20), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, a manutenção da destinação original do Parque de Exposições da Granja do Torto. Em debate realizado no plenário da Casa, os produtores demonstraram preocupação com rumores de que a área teria sua destinação alterada para abrigar um novo setor habitacional.

O debate foi promovido pelo deputado Joe Valle (PDT) e reuniu dezenas de representantes do segmento e do governo do DF. O parlamentar destacou a importância do Parque de Exposições para o mercado rural e defendeu uma solução definitiva para a ocupação dos espaços da área. “O Parque é um espaço público de excelente qualidade, com um potencial gigante e não pode continuar com esta indefinição”, disse.

De acordo com relatos de vários participantes do debate, a gestão do Parque foi repassada à Associação de Criadores do Planalto (ACP), em 1989, por meio de um Termo de Permissão de Uso. Desde então, essa cessão vem sendo questionada na Justiça e, em 2010, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) determinou a retomada da área pelo governo. O terreno do Parque é de propriedade da Terracap; os prédios e equipamentos construídos pertencem à Secretaria de Agricultura do GDF, mas a administração ainda permanece com a ACP.

O presidente da Associação, Agnaldo Lélis, argumentou que o Parque só “está vivo” hoje porque está nas mãos do setor agropecuário, criticando a ineficácia do setor público. Segundo Lélis, desde 2009 a ACP vem implementando um projeto de consolidação do Parque com a utilização permanente da área pelos seus 21 núcleos, “com a ausência total do setor público e por meio de parcerias com empresas privadas”. A ACP foi fundada em 1978 e conta com 3.200 associados.

O diretor comercial da Terracap, Deusdeth Finotti, disse que o órgão está planejando a melhor maneira de retomar a área, cumprindo a determinação do TCDF. Questionado pela deputada Eliana Pedrosa (PPS) sobre os boatos de mudança de destinação do espaço, Finotti disse que a decisão caberia ao governo, “mas até o momento não há nenhuma definição neste sentido”.

O secretário de Agricultura, Lúcio Valadão, também negou que o governo esteja estudando a transformação da área. Segundo ele, há diversas questões legais envolvidas, e a forma de ocupação é polêmica. Valadão explicou que a posição do GDF é a de manter o diálogo com o setor rural, buscando um modelo de gestão legal e economicamente viável para o Parque. Uma das possibilidades em estudo é o modelo de Parceria Público-Privada (PPP).

A deputada Liliane Roriz (PRTB) afirmou não acreditar na preocupação do governo com o setor rural, “pois um dos seus primeiros atos foi acabar com o programa do leite, quebrando vários produtores”. Para ela, se depender do GDF, a área acabará nas mãos de grandes empreiteiras.

Renato Simplício, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do DF, cobrou transparência e interesse público, “sem interferência político-partidária”, para resolver a situação do Parque de Exposições. Para ele, o Parque deve manter sua vocação de atender ao setor produtivo rural.

O secretário executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, sugeriu que o Parque seja transformado num espaço multiuso para o agronegócio da região.