Isabela Palhares
Os professores da educação básica pública – da creche ao ensino médio – ganhavam, em média, R$ 3.335 no País, em 2014, segundo levantamento divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Especialistas alertam, porém, que o dado da média é pouco revelador sobre a realidade docente, já que desconsidera as enormes diferenças salariais entres as redes (federal, estadual e municipal) e o estágio da carreira, entre outros fatores.
A rede municipal, que concentra 59% dos professores da educação básica, é a que tem a menor média salarial, de R$ 3.116,35 por carga horária de 40 horas semanais. Nos colégios estaduais, a média é de R$ 3.476,42. Já na rede federal, que emprega só 1,3% dos professores, a média é de R$ 7.767,94.
O levantamento foi feito pelo cruzamento de dados do Censo Escolar de 2014 e a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego. Não foi considerado só o salário, mas também bonificações, gratificações, adicionais extraordinários, etc. O 13.º não é incluído.
A média salarial nacional, segundo o levantamento, era quase duas vezes o valor do piso nacional fixado para 2014 (de R$ 1.697,39) – na época, ao menos três Estados não cumpriam o valor instituído como base.
“Qualquer número médio em educação, especialmente em um país com características tão diversas como o Brasil, não diz muito. Essa média salarial coloca no mesmo lugar, por exemplo, professores em início e com 20 anos de carreira”, avalia a diretora do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz. “Não adianta criar números fantasia. É preciso encarar a realidade.”
Daniel Cara, da Campanha pelo Direito à Educação, diz que a média “esconde” as desigualdades. “Temos de trabalhar com a distribuição, ver qual é a faixa salarial em que mais professores estão. E saber quanto ganham nas áreas mais remotas, que são as com maiores dificuldades educacionais.” Segundo o levantamento, a rede estadual do Mato Grosso tem o menor salário médio: R$ 1.196,44.
Apesar das ressalvas dos especialistas, o Inep afirma que as informações são importantes e podem contribuir para o debate sobre a carreira docente e a formulação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (Caqi) – dispositivo que indica o financiamento necessário, calculado por estudante, para a melhoria da qualidade da educação e que deveria ter sido implementado em junho de 2016, segundo previa o Plano Nacional de Educação.
O plano também prevê que, até 2024, todos os docentes tenham rendimento médio igual ao de profissionais com mesma escolaridade. Em 2015, segundo o IBGE, o professor da educação básica recebia metade (52,5%) do salário de outros profissionais com ensino superior. Para especialistas, isso faz com que jovens talentosos desistam do magistério e migrem para carreiras mais rentáveis.
O levantamento mostrou também que a rede privada tem a menor remuneração média: R$ 2.599,33. Para Priscila, isso ocorre porque, normalmente, não há os mesmos benefícios de profissionais da rede pública. “A rede particular não é formada só por escolas com os filhos da elite, mas por uma maioria com mensalidades muitos baixas, para as classes C e D.”
Dúvidas – A apresentação dos números havia sido anunciada pelo Inep para quarta, 21, mas foi cancelada. Segundo apurou o Estado, alguns municípios contestaram a base de dados, dizendo que as informações obtidas pela RAIS estavam erradas. A remuneração média na rede estadual do Rio, por exemplo, não consta do levantamento. A Secretaria da Educação do Rio pediu isso por identificar “equívoco na informação da carga horária”.
O Inep diz, em nota, que o cruzamento foi feito com base em 2,08 milhões de professores – 93,3% dos docentes da educação básica -, o que garante a “robustez dos dados” e amplia os subsídios para a condução das políticas educacionais.