Em 2023, os programas de Aquisição de Alimentos (PAA), de Aquisição da Produção da Agricultura do Distrito Federal (Papa-DF) e Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), juntos, destinaram R$ 38,2 milhões a produtores rurais com a compra de 6.267 toneladas de alimentos.
Os programas de compras institucionais, que contam com apoio da Emater-DF, permitem o escoamento da produção por parte dos agricultores familiares e a geração de renda no espaço rural, com o fornecimento da produção agrícola diretamente para o governo. Os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e também a alunos da rede pública de ensino.
No DF, o orçamento para o PAA é executado pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e o do Pnae, pela Secretaria de Educação, com recursos destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Já o Papa-DF é um programa do Governo do Distrito Federal, por meio do qual qualquer órgão governamental pode adquirir alimentos in natura, agroindustriais, flores e artesanato.
Compras públicas
“A Emater apoia os produtores desde o planejamento, preparação e manejo da produção, nas boas práticas agropecuárias; e, da porteira para fora, existe um trabalho contínuo relacionado à classificação dos produtos, padronização, diversificação, logística de entrega, organização social e também relacionado à formalização tributária, fiscal e ambiental, para que o produto produzido vá ao destino final com a maior legalidade possível em diversos aspectos”, explica o gerente de Comercialização e Organização Rural da Emater-DF, Blaiton Carvalho da Silva.
“As compras públicas vêm como uma das ferramentas fundamentais para dar a viabilidade à produção rural”, reforça o secretário-executivo da Seagri, Rafael Bueno. “Nesses programas, nós contamos com a parceria da Emater, desde a mobilização dos produtores na ponta, que é algo fundamental, até a parte de coleta de preço e subsídio para a nossa equipe fazer a formação dos preços finais da chamada pública, elaborar a chamada, fazer a qualificação desses produtores e organizar também a parte de logística e atendimento com os alimentos adquiridos. É uma forma de estimular a produção do Distrito Federal, garantindo renda ao produtor e também a sustentabilidade da sua atividade”.
Este ano, com mais de 900 agricultores inscritos, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já destinou R$ 4 milhões para compra de alimentos a serem entregues a 244 entidades socioassistenciais, beneficiando mais 78 mil pessoas. Já o Pnae contratou 17 organizações de agricultores para fornecer alimentos a mais de 470 mil alunos da rede pública. Foram destinados R$ 20.441.861,50, que beneficiaram 558 agricultores familiares.
Alimentos orgânicos
Em 2023, também teve início o projeto-piloto para compra de alimentos orgânicos. Foram adquiridos 361 quilos de alimentos orgânicos de pelo menos 76 agricultores familiares, beneficiando 43.249 alunos de escolas públicas do Guará e de São Sebastião. Essa aquisição atende à Lei nº 7.075/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades de ensino público do DF.
A diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação Flávia Itabaiana, lembra que os objetivos do Pnae, executado no DF como Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), contribuem para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem e a formação de hábitos alimentares saudáveis por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que atendam às exigências nutricionais dos alunos durante, no mínimo, os 200 dias letivos.
Hábitos saudáveis
“A compra direta de gêneros alimentícios da agricultura familiar garante a oferta de uma alimentação adequada, com cardápios que utilizem produtos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, contribuindo assim para um bom desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar”, explica a gestora.
Já o Papa-DF teve chamamento público no valor de R$ 10.892.561,66 para aquisição de aproximadamente 2 mil toneladas de alimentos destinadas a escolas do DF em produtos como feijão-carioca, farinha de milho flocada, arroz-branco polido, colorífico/colorau, cúrcuma em pó/açafrão-da-terra e farinha de mandioca.
“Os programas representam uma oportunidade de [os produtores] desenvolverem habilidades de planejamento da produção e de organização administrativa e financeira”, avalia o presidente da Emater-DF, Cleison Duval. “Incentivam a legalidade da produção, ampliam os canais de comercialização e empoderam os produtores para acessarem mercados maiores”.