Um projeto do governo do Rio de Janeiro pretende oferecer carteira de identidade a recém-nascidos nas maternidades do estado. O Programa Novo Cidadão, que será iniciado nesta quarta-feira (2) como projeto piloto no Hospital Estadual da Mulher, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense deverá chegar as outras seis unidades de saúde até o final do ano.
Segundo a primeira-dama do estado, Maria Lúcia Horta Jardim, que idealizou o projeto, a meta é também fazer parcerias com secretarias municipais de Saúde para que a iniciativa chegue também as maternidades dos 92 municípios fluminenses.
Maria Lúcia explica que a ideia de criar o projeto surgiu em uma visita a Fundação Municipal da Infância e da Juventude, onde descobriu que há milhares de crianças e adolescentes desaparecidos no país.
“Uma das dificuldades para se localizar crianças e adolescentes desaparecidas é justamente não ter a identificação. Então, a gente partiu para esse projeto para oferecer, além da certidão de nascimento gratuita, a carteira de identidade”, disse.
Ao fornecer a identidade, o estado acredita que, além de garantir à cidadania, protegerá a criança de sequestros e facilitará a localização em caso de desaparecimento.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro instalarão, em parceria, um posto de identificação e um cartório em cada uma das maternidades, para fornecer a certidão de nascimento e o documento de identidade.
As mães que não tiverem um dos dois documentos, também serão atendidas pelo programa. Ao procurarem o posto do Detran, as famílias receberão um formulário que garantirá à gratuidade para a retirada da segunda via do documento.