Projeto neoliberal jogará Brasil no buraco

A pandemia tem sido devastadora para os brasileiros. Neste domingo, 14 de março, só estávamos, na medida universal de morte por milhão, atrás de países privatizados do antigo mundo socialista, onde o Estado foi demolido e as finanças não encontraram, pela baixa renda da população, lucros suficientes para manter serviços médicos. República Checa 20,54, Eslováquia 17,82, Hungria 14,91, Bulgária 12,85, Bósnia e Herzegovina 9,49 e, na sexta posição, Brasil com 8,49 mortos por milhão de habitantes. Dos nove primeiros, apenas o Brasil não pertenceu ao mundo europeu socialista, privatizado na última década do século passado.

O Brasil vê demolidas as instituições do estado nacional desde 1990. Mas os discursos privatistas começaram com o general Figueiredo, uma década antes, e foram amplamente utilizados pela oposição aos governos militares.

Há várias diferenças entre os generais do século XX e deste século XXI. No século XX tivemos muitos generais nacionalistas que lutaram contra o entreguismo de alguns colegas e a elite civil, satisfeita com os ganhos das exportações de produtos primários e a participação nas comissões das importações de bens industrializados e direitos de uso.

Sem sermos exaustivos, mas de presença significativa, lembremo-nos destes notáveis militares: Henrique Duffles Batista Teixeira Lott, Felicíssimo Cardoso, Artur da Costa e Silva, Júlio Caetano Horta Barbosa, Adhemar de Queiroz, Newton Estillac Leal, José Machado Lopes, Ernesto Beckmann Geisel e Emílio Garrastazu Médici. Todos agiram, nos postos ocupados, tendo a soberania e o nacionalismo como norte da ação do Estado.

Porém, sob a influência do financismo, primordialmente inglês e corruptor da imprensa internacional e da política estadunidense, a oposição aos governos militares não distinguiu questões políticas e sociais das questões geoestratégicas e econômicas, condenando tudo o que se fizera anteriormente, em especial entre os anos 1967 a 1980, e empoderando o poder judiciário.

Também esta oposição, de cunho globalizante, afastou a possibilidade de o Brasil recuperar a trajetória nacional trabalhista que proporcionara os melhores e mais integrais momentos de desenvolvimento do País. A Era Vargas era explicitamente combatida por expoentes da oposição que se apresentavam como de esquerda: Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde o início do projeto de abertura política, o único partido que foi impedido de continuar sua trajetória antes de 1964, foi o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), criado por Getúlio Vargas e que governara por duas vezes o Brasil: de 1951 a 1954 com o próprio Getúlio, e de com João Belchior Marques Goulart (Jango), de setembro de 1961 a janeiro de 1963, no parlamentarismo, e até março de 1964, no presidencialismo.

Na última eleição para o legislativo nacional, antes do golpe de 1964, em 1962, o PTB com 104 deputados e 11 senadores era o segundo maior partido brasileiro, sendo o maior, também criado por Vargas, o Partido Social Democrático (PSD) com 123 deputados e 16 senadores.

A atuação do general Golbery do Couto e Silva, presidente da Dow Chemical do Brasil e diretor do Banco Cidade, de Edmundo Safdié, para a criação dos partidos políticos, impediu que o PTB fosse para os trabalhistas de 1962.

Todas as articulações deixaram, nas disputas presidenciais após a constituição de 1988, isolado o candidato nacional trabalhista, Leonel Brizola, e foram eleitos os que aceitaram as imposições financistas.

As imposições das finanças estão elencadas no conhecido decálogo do Consenso de Washington das quais destacamos: 1) Disciplina fiscal, evitando grandes déficits fiscais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB); 2) Taxas de juros determinadas pelo mercado; 3) Taxas de câmbio competitivas; 4) Livre comércio: liberalização das importações, com ênfase na eliminação de restrições quantitativas (licenciamento, etc.), proteção comercial a ser fornecida por tarifas baixas e uniformes; 5) Liberalização do investimento estrangeiro direto interno; 6) Privatização de empresas estatais; 7) Desregulamentação: abolição das regulamentações que impedem a entrada de novos concorrentes no mercado ou restringem a concorrência, exceto aquelas justificadas por motivos de segurança, proteção ambiental e do consumidor e supervisão prudencial de instituições financeiras e 8) Segurança jurídica para direitos de propriedade privada.

Assim, o Estado vem sendo afastado de suas tarefas, quer no sentido do desenvolvimento e consequente geração de empregos, quer na proteção de seus cidadãos, pelos últimos 30 anos. Com o golpe de 2016, se acelerou a ausência da ação estatal, pelas privatizações e pela incapacidade dos gestores, sejam aqueles escolhidos pelo povo, em eleições bastante suspeitas, sejam nomeados pelos governantes.

Tudo isso explode com o covid. A inépcia, o desinteresse pela vida da população, a prioridade de recursos para a área financeira, aliada à corrupção, leva o Brasil à situação vergonhosa de incúria e incapacidade administrativa para enfrentar a pandemia.

Examinemos os países com maior número de mortes. Registremos que o mundo tem 7 bilhões e 852 milhões de pessoas e já morreram 2.651.578.

O primeiro em número de mortes são os Estados Unidos da América (EUA): 534.189 com a população de 330 milhões; seguem o Brasil com 277.102 e 212 milhões, o México com 194.490 e 126 milhões, a Índia com 158.607 e 1 bilhão e 362 milhões, o Reino Unido com 125.464 e 66 milhões, a Itália com 101.881 e 60 milhões e a França com 90.455 e 67 milhões. Dados da Wikipédia, em 14/03/2021.

Estes números apontam para situação já identificada na estatística que inicia este artigo. Países que reduziram por questões ideológicas, a adoção do neoliberalismo como filosofia de governo e dos mandamentos do Consenso de Washington, a presença do Estado não tiveram da iniciativa privada a mesma proteção que já dispuseram suas populações. Os números apresentados pelos países desenvolvidos, as maiores economias do mundo, como os EUA, o Reino Unido, a Itália e a França são evidencias indiscutíveis. Sem significativa ação do Estado não há proteção social. Os EUA, onde não há sistema de saúde público, encabeçam o número de mortes.

Não havendo reversão da política neoliberal, o Brasil vai sendo um país despedaçado, um país sem governo, um território onde suas enormes riquezas vegetais, minerais, energéticas, aquíferas são objeto de saque pelas finanças internacionais e causa de morte por doenças e fome de seus habitantes.