Projeto neoliberal sufoca trabalhador brasileiro

O Brasil enfrenta o seu pior momento da pandemia da Covid-19, com o aumento das restrições sociais em diversos estados, acompanhado do colapso do sistema sanitário e hospitalar do país e uma profunda crise econômica, agravada pela alta da inflação de produtos básicos, ao mesmo tempo em que o desemprego bate recordes.

Mesmo com o cenário previsível e com alertas sobre o agravamento da situação desde o ano passado, uma nova rodada do auxílio emergencial começará a ser paga pelo governo federal apenas em abril deste ano. O novo auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional, porém, terá valores reduzidos, entre R$ 150,00 e R$ 375,00. No ano passado o pagamento era de R$ 600,00, chegando a R$ 1.200,00 para mães solteiras.

Além disso, com quase 300 mil mortos na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segue defendendo tratamentos sem comprovação científica para a Covid-19, enquanto um impasse no Ministério da Saúde impede a posse do novo ministro Marcelo Queiroga em um momento importante da campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

Para Paulo Baía, cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), essa situação se explica por uma visão política específica em andamento na condução da pandemia pelo governo federal.

“Existe uma determinação do governo em contrariar as medidas que outros países estão tomando de apoio à sua população, como a renda emergencial, assim como o apoio ao sistema produtivo. Há um desleixo nesse sentido que não é bem um desleixo, é uma visão, uma visão política de [como] enfrentar a pandemia da Covid-19”, afirma Baíal.

Segundo a análise do cientista político, a visão do governo está presa em “duas âncoras”. A primeira delas é de natureza ideológica e parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), focada na ideia de que a Covid-19 não é perigosa e que vai embora por si mesma, e colocando em dúvida as estatísticas apresentadas. Já a segunda “âncora” ficaria a cargo do ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Há outra visão, de natureza micro e macro econômica, que é conduzida por Paulo Guedes, na medida em que Paulo Guedes não quer efetivamente que o Estado aporte recursos de socorro à população e socorro ao sistema produtivo, com transferências diretas de renda do Estado para a população e para o sistema produtivo. Essa visão fiscalista do Paulo Guedes é a outra âncora”, avalia o professor Paulo Baía.

Para Baía a junção dessas visões criou o atual “cenário de tragédia socioeconômica” com uma forte desigualdade social e aumento de desemprego. “Essas duas âncoras estão sufocando a população brasileira e a cidadania brasileira”, aponta.

Segundo o cientista político, a demora no pagamento de um auxílio financeiro, modelo amplamente adotado no mundo, impacta toda a cadeia social no Brasil, tanto nos setores de natureza social e política como na área produtiva. Baía lembra ainda que com a necessidade de trabalhar e a falta de ação do governo, as medidas restritivas acabam tendo efeito reduzido e o comércio é ainda mais afetado.

“Esse impacto é o que nós estamos tendo com uma política afirmativa do medo e da morte conduzida pelo governo Jair Bolsonaro. Então, essa é a questão, o governo não está omisso, não está atrasado, o governo tem uma proposta de não lidar com isso, tanto pelo ponto de vista das políticas públicas, como das políticas públicas fiscais e fazendárias”, aponta.

Para o cientista político da UFRJ, o Congresso Nacional deve assumir protagonismo para a adoção de uma renda mínima permanente no Brasil e de pacotes de estímulo à economia para conseguir driblar os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19. Segundo o cientista, a não adoção desse caminho levará o Brasil para um cenário ainda mais trágico do que o atual.

“Há que se considerar hoje a necessidade de uma renda mínima nacional em caráter permanente para a população, da mesma forma que tem que se encarar com seriedade o apoio financeiro a micros, pequenos e médios negócios, assim como ao sistema produtivo como um todo. Nós temos que ter um modelo semelhante ao que foi adotado na comunidade europeia e nos Estados Unidos”, afirma.

O investimento na vacinação também é lembrado pelo cientista político, que acredita que o governo tem administrado mal os recursos durante a pandemia devido à forma como encara o problema.

“Na medida em que ele [o governo] não tem essa política de prioridade de vacinar a população, ele vai paralisando o sistema produtivo, e ao paralisar o sistema produtivo ele gera a cadeia de desemprego, de falta de renda, de mortes e doenças independente da Covid-19, pois temos o aumento dos outros casos de saúde pública e saúde individual, que estão acontecendo em função desse estado de letargia, de paralisia e de medo em que estamos por falta de uma liderança efetiva para valorizar a vida. Nós temos um governo federal que não valoriza a vida”, afirma.

Baía também acredita que o país tem hoje governadores e prefeitos acovardados, que praticam uma política “cínica” para agradar ao governo federal devido à dependência dos recursos da União. O professor ressalta ainda que essa dinâmica tem aumentado o acionamento jurídico nas instâncias da Justiça, incluindo no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Vamos torcer para que a vacina chegue para todos com muita rapidez, para todos, efetivamente, com muita rapidez. Só com vacinação nós teremos a retomada de nossas atividades cotidianas com uma certa tranquilidade e temos muito a fazer porque o espaço vazio que ficou é muito grande”, conclui.