Projeto pode prender quem fizer ‘divórcio instantâneo’ na Índia

O governo da Índia apresentou nesta quinta-feira (28) ao Parlamento um projeto de lei que visa processar homens muçulmanos que se separam de suas mulheres através do chamado divórcio instantâneo, que mulheres alegam violar o direito de igualdade.

Em agosto, a Suprema Corte indiana considerou inconstitucional a lei que permite que homens muçulmanos se divorciem de suas mulheres simplesmente repetindo a palavra “talaq” três vezes, e o tema agora chegou ao Congresso.

Mulheres muçulmanas haviam entrado com um requerimento na corte, argumentando que a prática de homens se divorciarem usando o “talaq triplo”, inclusive através de plataformas como o Skype e o WhatsApp, não apenas violava seus direitos, como deixava muitas mulheres abandonadas.

“Apenas uma lei pode banir explicitamente o talaq triplo, temos que impor procedimentos legais para estabelecer pensões e proteger a guarda de crianças”, disse o ministro da Justiça indiano, Ravi Shankar Prasad.

A lei, se aprovada, tornará a prática uma infração inafiançável, com pena possível de três anos de prisão.

Os muçulmanos são a principal minoria religiosa na Índia, país de maioria hindu, e as relações entre as comunidades têm estado ocasionalmente tensas desde que o primeiro-ministro Narendra Modi e seu partido hindu-nacionalista, o Bharatiya Janata, ganharam as eleições de 2014.

A Índia é um dos poucos países onde a prática do divórcio instantâneo sobreviveu e alguns grupos muçulmanos dizem que embora seja errada, a lei deveria ser revisada pela própria comunidade.