Um dos grandes desafios do sistema prisional é vencer o preconceito e proporcionar a inclusão social de detentos e egressos, ao mesmo tempo em que reduz as desigualdades sociais e a criminalidade no país. Para transformar essa realidade, o Governo do Distrito Federal, por meio do Projeto Capacita Funap, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), vem investindo em projetos de resgate da cidadania de pessoas presas oferecendo uma importante ferramenta transformadora: o trabalho.
Há três meses, João Fernandes, de 53 anos, tenta mudar de vida. Diariamente, ele dedica 15 horas do seu dia cumprindo a rotina de deixar o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) no Setor de Indústria e Abastecimento, até o local em que trabalha como ajudante geral. A percepção de João é que essas horas valem como ouro para ser reintegrado à sociedade e conquistar uma vida melhor.
“Essa oportunidade é um renascimento para mim. Quando perdemos a liberdade, olham para a gente como lixo. Quero crescer dentro da empresa, ajudar a minha família é uma chance que quero abraçar, me sentir cidadão de novo e para isso contamos com a ajuda de pessoas que acreditam no nosso potencial”, diz. “Além disso, não queremos melhorar somente por nós, é mostrar para a sociedade que temos recuperação, sim”, enfatiza Fernandes.
João faz parte do Capacita Funap, que visa proporcionar mão de obra de reeducandos para empresas que desejam contribuir na reintegração social de pessoas que cumprem pena. O projeto foi lançado no fim de 2023 pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, órgão vinculado à Sejus. Por meio do projeto, a Funap disponibiliza às empresas a mão de obra dos reeducandos por um período de até três meses. Durante esse tempo, todos os custos financeiros relacionados ao funcionário são assumidos pela Fundação. Isso permite que empresas locais recebam assistência enquanto investem no futuro dos reeducandos.
Atualmente, cerca de 60 detentos do regime semiaberto fazem parte do programa e estão empregados em 10 empresas parceiras de vários setores. Os participantes recebem a bolsa ressocialização equivalente ao Nível I (no valore de R$ 990), auxílio-transporte, auxílio-alimentação e seguro de acidente pessoal. O GDF investe mensalmente R$ 150 mil no projeto.
“O programa é uma oportunidade dada pelo governo para que as pessoas que estão em conflito com a lei possam reconstruir suas vidas com uma nova história. Dessa forma, os reeducandos vão para o mercado de trabalho e também suprem as necessidades das empresas levando mão de obra qualificada para empresários e consequentemente para a sociedade”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Parceiros
A construtora ORX Engenharia é uma das empresas que têm contrato com a Funap e oferecem capacitação e trabalho aos presidiários por meio do Capacita Funap. Há três meses, ela emprega 10 presos nas obras públicas e privadas que atuam e qualificam os funcionários durante o período de estágio probatório.
“Todos eles atuam como ajudantes gerais, participam de todas as etapas da obra, na parte de fundação, elétrica, hidráulica, pintura, entre outras. Aqueles que não têm formação ou profissão bem definida têm a oportunidade de aprender e após os três meses recebem uma certificação, que facilitará o processo de reinserção em outros empregos”, explica o arquiteto Carlos Bueno, gestor do contrato com a Funap.
Prestes a completar quatro meses de contrato, o gestor informa que a construtora já efetivou oito reeducandos no quadro de funcionários. Ele adianta que pretende requisitar junto a Funap mais detentos para atuar na empresa. “No setor, há uma rotatividade muito grande de funcionários, é sempre muito difícil manter uma equipe. Vimos no projeto uma oportunidade, principalmente com esse investimento inicial do governo, que nos permite conhecer os funcionários, quebrar qualquer tipo de preconceito. É bom para os funcionários, bom para a empresa e para toda a sociedade”, destaca Bueno.
Quem também está satisfeito com o Capacita Funap e já contratou os funcionários, é o empresário Gustavo Monteiro. Proprietário de um petshop em Sobradinho, ele emprega dois detentos e acredita que o projeto beneficia todos. “É uma segunda chance para eles, o que também acaba nos auxiliando na contratação de funcionários, que são caras e burocráticas. Soube do programa e quis participar. Ele acabou quebrando o meu próprio preconceito. Após conhecer o trabalho e os meninos, vi que são bastante prestativos, e bons funcionários. Acredito que era disso que precisavam”, conta. “Sou pequeno e estou dando essa chance. Se todos empresários contratarem um, quem sabe diminuiria um pouco mais esse preconceito”, avalia o empresário.
Lucas Aguiar, de 33 anos, foi um dos funcionários contratados no petshop. Das 8h às 17h ele trabalha e se capacita como tosador. A intenção é no futuro abrir a própria loja e dar a mesma oportunidade que recebeu para outros apenados. “Agora estou juntando meu dinheiro e vou abrir minha loja. O curso foi um diferencial na minha vida, eu não tinha profissão e hoje já tenho e quero dar oportunidade para outros. Com esse projeto da Funap, novas chances de trabalho surgiram e a fila dos que esperam pelo emprego tem diminuído”, diz o detento.
Reintegração
Para quem ainda insiste em ter preconceitos, os dados apontam para o bom comportamento dos detentos. Hoje, o índice de reincidência dos reeducandos que estão inseridos no mercado de trabalho é de menos de 5%, segundo a Funap. O que mostra que ações do governo têm impactado de maneira positiva na redução da criminalidade no DF.
A Fundação tem mais de 2.975 reeducandos inseridos no mercado de trabalho, com mais de 90 contratos estabelecidos entre órgãos públicos, empresas privadas e organizações do terceiro setor. Atualmente, cerca de 1.500 detentos estão aguardando para ingressar no mercado de trabalho.
Todos os reeducandos que fazem parte dos projetos de capacitação são acompanhados pelos profissionais da fundação, recebem orientações de como se comportar no ambiente de trabalho e são monitorados pelo serviço penitenciário.