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Câmara, Senado e Supremo

‘Promotores do caos insistem em factoides contra Bolsonaro’

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Major-brigadeiro Jaime Sanchez - Foto Fábio Rodrigues Pozzebom

Não falta mais nada! Definitivamente o rabo está abanando o cachorro. Desde o início do governo Bolsonaro, a Suprema Corte adota medidas de toda natureza para interferir nas ações do Executivo. Recentemente leu-se que “militares da ativa e da reserva, além de integrantes do governo avaliaram documento que analisa 123 decisões, de 2019 a 2021, de magistrados do Supremo Tribunal Federal. A lista é usada, tanto pela ala militar quanto pelos civis ligados ao governo, para explicar que ministros do STF teriam extrapolado nos autos e que as decisões teriam provocado o início de instabilidades entre os poderes executivo e judiciário”.

Independentemente da veracidade da notícia, atos como o impedimento da extinção de conselhos, bloqueio da nomeação do diretor da Polícia Federal, a divulgação de reunião ministerial e muitos outros são inaceitáveis, cuja falta de uma enérgica reação institucional encoraja atores de menor hierarquia a aventurar-se no mesmo caminho.

O último e inadmissível episódio foi o do senador que saiu do baixo clero diretamente para ser eleito presidente do Senado em 2019, fato que está virando rotina naquela Casa, com o objetivo de tornarem-se paus mandados do sistema, numa eleição marcada por polêmicas e tentativa de trapaça. Esse senador, buscando espaço na mídia e cacife para uma próxima eleição, arvora-se de censor para a escolha de ministros da Suprema Corte e tenta barrar a indicação de André Mendonça, deixando o plenário durante longo tempo com um número par de ministros, o que permite empate em votações importantes, provocando o voto de minerva.

Alvo de duas investigações no Supremo, Alcolumbre arquivou pela segunda vez, quando presidente, o pedido de instalação da CPI do Judiciário, a chamada Lava-Toga.

Sua atitude destrambelhada, que chegou a ameaçar adiar a sabatina de André Mendonça para 2023, não apenas usurpa uma atribuição constitucional do presidente, de indicar ministros para o STF, como contraria frontalmente o Regimento Interno do Senado, que estabelece um prazo de 20 dias para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça levar a julgamento as indicações do presidente da República para os diversos cargos da sua alçada.

A imprensa marrom especula ainda a possibilidade de o nome de Mendonça ser reprovado em plenário por não preencher os requisitos para o cargo de ministro do STF, apesar de ele haver exercido as funções de advogado-geral da União e de ministro da Justiça.

Fora o fato de ele ser um “lavajatista”, podemos ainda destacar no seu currículo: formado em ciências jurídicas e sociais em 1993 pela Instituição Toledo de Ensino; realizou especialização em direito público pela Universidade de Brasília; mestrado pela Universidade de Salamanca, Espanha; professor do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Brasília; e professor visitante em Salamanca e na Fundação Getulio Vargas.

Com todo esse cabedal, comparado ao que temos hoje na Suprema Corte, talvez fosse o caso de dispensar a sabatina do Senado e credenciá-lo “hors concours”.

É público e notório que estamos há vários meses vivendo sob uma ditadura do Judiciário, com a complacência do Executivo e do Legislativo, um por insegurança e outro por comprometimento, arrebatada através de manobras ilegais e criando uma brutal insegurança jurídica, provocada por sucessivas decisões autoritárias e inconstitucionais, cujas consequências estão conduzindo o País a uma situação caótica.

Seria necessário um calhamaço interminável para descrever as ações que nos projetaram no imbróglio atual, mas a razão disso é simples e cristalina: devolver o poder àqueles que se locupletaram às custas da ruína da Nação em 30 anos de governo social/comunista.

Como se não bastasse, querem fazê-lo levando de volta à presidência a criatura mais corrupta do mundo, simplesmente apagando a canetadas as sentenças de três instâncias, 10 juízes, todos por unanimidade, com um total de 400 recursos apenas no caso do triplex.

A pergunta que avulta é como fica a imagem do Brasil no cenário internacional e como as Forças Armadas poderiam servir a um comandante-supremo com tamanha ficha criminal comprovada?

Quando o final do caos se aproxima e surge uma luz no fim do túnel para o País voltar à normalidade, eles criam outro factoide ou desenterram um esqueleto para manter a corda esticada.

Para substituir o transtorno causado pela pandemia e pela CPI, que começam a sair do radar, os promotores do caos retomam o debate da cassação da chapa presidencial e encontram, numa ação de autoria de Marina Silva e Guilherme Boulos, vestígios de um possível financiamento da invasão de um hacker que teria turbinado a candidatura do presidente Jair Bolsonaro em 2018.

Com isso, o TSE anuncia que poderá pautar para outubro o julgamento da chapa presidencial que já responde a quatro ações.

O que caracteriza muito bem essa cruzada do mau contra o País, perpetrada pelas hienas agourentas, é uma declaração atribuída ao deputado Paulinho da Força. Não aquele boato horroroso que circula nas redes sociais, mas uma afirmação não menos esclarecedora, publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, referindo-se à campanha orquestrada para a desidratação da reforma da Previdência: “Com esse discurso, tenho certeza de que a gente traz todo mundo do Centrão, porque ninguém quer a reeleição de Bolsonaro”.

E o gado segue ouvindo música clássica a caminho do matadouro.

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