Os partidos políticos são organizações que representam diferentes ideologias, interesses e visões de sociedade. Eles servem para agrupar pessoas que compartilham dessas ideias e que desejam participar do processo político, seja elegendo representantes, seja influenciando as decisões públicas.
Essas mesmas legendas também são importantes para garantir a pluralidade e a diversidade de opiniões na democracia, pois permitem que diferentes grupos sociais tenham voz e espaço no debate público. E mais: contribuem para a formação da consciência política dos cidadãos, pois oferecem informações, propostas e programas de ação para os problemas da sociedade.
Atualmente, aí no Brasil, são 33 partidos políticos registrados no TSE. O PROS era uma dessas agremiações. Surgiu em 2010 e obteve o registro definitivo em 2013. Sua bandeira era a redução de impostos. Apoiou as candidaturas do PT nas eleições presidenciais de 2014, 2018 e 2022.
No entanto, o PROS não conseguiu atingir a cláusula de barreira no último pleito. E em outubro anunciou a sua fusão com o partido Solidariedade. A legenda sumiu, permitindo ao compadre solidário ter mais representação no Congresso Nacional. Ganha o pessoal do Paulinho da Força, que terá mais um pleito para respirar e buscar vencer a cláusula de barreira. Caso contrário, terá o mesmo fim do PROS.
A extinção do PROS é uma realidade decorrente do atual cenário político brasileiro. O Partido Republicano da Ordem Social, em pouco mais de 10 anos de existência, fechou suas portas literalmente. Desde sua criação, fundação e registro obtido no TSE, participou de três eleições nacionais, mas não conseguiu eleger nenhum governador, senador e muito menos presidente da República.
No seu melhor momento, como partido político, nas eleições municipais de 2020, o PROS teve um desempenho modesto, elegendo apenas 47 prefeitos e 1.088 vereadores em todo o país. Uma das causas da sua fragilidade foi a falta de identidade partidária e de um projeto político claro – deficiência que atinge muitos outros partidos na salada de letras, números e bandeiras da política brasileira.
O partido se definia como de centro-esquerda, mas já se aliou a diferentes forças políticas, tanto de esquerda quanto de direita, sem uma coerência ideológica. A verdade é que o grande objetivo dos caciques donos de partidos é ter acesso a um tempo de TV e, obviamente, as verbas públicas do fundo partidário – dinheiro que recebem ao existirem como instituições importantes para garantir, como se disse acima, a pluralidade e a diversidade de opiniões na democracia.
Diante de um quadro onde o PROS não atingiu a cláusula de barreira nas eleições de 2022 – que exige um percentual mínimo de votos válidos para os partidos terem acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral – não havia outro rumo a seguir. Ao ser absorvido pelo Solidariedade, levou problemas internos, a exemplo de disputas de poder e denúncias de corrupção. Há ainda outro agravante – desfiliações de parlamentares dos seus quadros.
Sobrou a Fundação da Ordem Social, uma instituição sem fins lucrativos que nasceu movida pela história da legenda. E, como espólio material, uma belíssima mansão ás margens do Lago Paranoá; uma aeronave; e, por fim, uma estrutura gráfica e de comunicação paga com recursos públicos. É assim que se faz política no Brasil. Se o mal pega, coitado do PL, que engordou a aposentadoria de Jair Bolsonaro com um belo salário, e igual contracheque para Michelle. Dinheiro do povo.
Enfim, o PROS abriu a porta, mas não fechou a horta em solidariedade ao fundo partidário. E vai, já com novo nome, mantear-se fiel a sabe-se lá que princípios. Tudo em nome da utilidade dos partidos políticos no Brasil.
*Manly Spike é o espigão viril do jornalismo internacional e especialista em política brasileira desde os tempos do império português que se instalou nas terras do Pau Brasil.