As bandeiras do PT estão prestes a tremular com força em todo o País. Foi o que anunciaram lulistas nesta terça-feira, 4, após o anúncio de parecer do Ministério Público Federal favorável a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saia da prisão e cumpra o resto de sua pena em regime semi-aberto.
Lula foi condenado na Lava Jato a 12 anos e 11 meses de prisão e teve sua pena posteriormente reduzida a 8 anos. Como já cumpriu parte da condenação, pode ser beneficiado com a semi-liberdade, segundo entendimento do MP.
Se o aparecer, encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, for acatado pelos ministros daquela Corte, o ex-presidente poderá trabalhar durante o dia e dormir na cadeia, até que um eventual habeas corpus permita a prisão domiciliar. Caso obtenha o semi-aberto, é provável que ele seja transferido da cela na Polícia Federal de Curitiba para uma unidade prisional.
Quando foi julgado em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. A defesa do ex-presidente recorreu, e o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), de segunda instância, aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. A defesa de Lula recorreu novamente, desta vez ao STJ, que reduziu a pena para 8 anos e 10 meses de prisão.
Para a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre, o Superior Tribunal de Justiça deve discutir uma eventual progressão de regime no caso de Lula. Ainda não há, contudo, previsão para a data do julgamento. A progressão de regime é permitida para quem já cumpriu um sexto da punição e, segundo o MP, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento. Por isso, o STJ terá que julgar se Lula pode mudar de regime com base em todos os aspectos.