Na próxima terça-feira, dia 26, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que sua prisão seja suspensa até a conclusão do julgamento dos recursos apresentados aos tribunais superiores.
Nos meios jurídicos e políticos a soltura de Lula é tida como certa. Isso porque a Segunda Turma, em suas decisões, tem votado contrariamente a todas as ações propostas pela Lava-Jato.
Esse colegiado, integrado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Levandowski, Edson Fachin e Celso de Mello, poderá conceder liberdade para Lula já a partir daquele dia.
Entre os petistas, há quem considere aproveitar os festejos juninos para soltar fogos e comemorar a eventual liberdade do ex-presidente.
Mas, caso se confirme a soltura de Lula, à Procuradoria- Geral da República apresentará recurso para que a decisão seja submetida ao exame do plenário da Suprema Corte, composto por 11 ministros.
Lula está preso em Curitiba, em regime fechado, desde abril, em decorrência da condenação de 12 anos e um mês que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (Porto Alegre), no caso da Triplex do Guarujá.
A defesa de Lula recorreu dessa decisão junto ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça. A petição é para que sejam suspensos os efeitos dessa condenação até que sejam julgados os recursos.
O ex-ministro Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, declarou que ele está sendo vitima de uma “injustaça” ao ser mantido na cadeia.
Na noite de terça-feira passada, a mesma Segunda Turma livrou da prisão a senadora Gleise Hoffmam, presidente nacional do PT, e de seu marido, ex-ministro Paulo Bernardes.
Os ministros do colegiado entenderam não haver provas suficientes para a condenação do casal pelos crimes de Caixa 2, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A condenação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República.