Moscou tem alertado repetidamente que qualquer tentativa de confiscar os seus bens congelados no Ocidente constitui uma expropriação de propriedade e viola o direito internacional. O presidente russo Vladimir Putin, bateu forte: apelidou as ameaças ocidentais de “negócios impróprios” e advertiu que “roubar os bens de outras pessoas nunca trouxe nada de bom a ninguém”.
A declaração do presidente da Rússia veio a propósito da informação de que um grupo de especialistas e profissionais de direito internacional da Bélgica, França, Alemanha, Japão, Holanda, Reino Unido e EUA está tentando reforçar o caso legal para a apreensão de ativos congelados do Banco Central Russo, conforme informou a agência de notícias Bloomberg.
Os especialistas argumentam que tais ações são alegadamente permitidas pelo direito internacional, citando o conflito em curso na Ucrânia como pretexto. No entanto, não detalham qual mecanismo legal (se houver) poderiam usar para uma possível apreensão.
Pouco depois do início da operação militar especial da Rússia, os países ocidentais impuseram sanções abrangentes à Rússia, incluindo o congelamento de cerca de 280 bilhões de dólares em títulos e dinheiro, com mais de dois terços da soma imobilizada na UE.
“Não creio que seja possível, por motivos legais, confiscar ativos congelados do Banco Central Russo, embora esses ativos sejam detidos em alguns países ocidentais, como os EUA, o Reino Unido, a Alemanha ou a França”, disse Sergio Rossi, professor de macroeconomia e economia monetária da Universidade de Friburgo, na Suíça.
Referindo-se às potenciais ramificações, ele sugeriu que a especulação sobre a possibilidade de confiscar os ativos numa base legal “poderia induzir uma série de intervenientes europeus ou norte-americanos a apreender estes ativos detidos nos seus próprios países, a fim de os entregar à Ucrânia, de modo a reduzir as despesas dos seus próprios governos em apoio a Kiev.”
Isto pode, por sua vez, “dar origem a alguns riscos de reputação a nível internacional, uma vez que estes países podem ser considerados menos confiáveis na gestão do capital financeiro estrangeiro, que está, portanto, sujeito a confisco num futuro não muito distante, especialmente tendo em vista as enormes tensões geopolíticas existentes, nomeadamente entre a China e os Estados Unidos, no Oriente Médio ou no Mar Vermelho”, segundo Rossi.
Quando questionado sobre que contramedidas se deve esperar de Moscou se os EUA e a UE tomarem medidas a este respeito, o especialista sugeriu que o governo russo poderia vender “uma parte relevante dos seus ativos ocidentais, particularmente obrigações e ações dos EUA e da Europa”.
A Rússia “poderia então investir este capital numa série de atividades econômicas nos chamados países do ‘Sul Global’, particularmente nos BRICS+, nomeadamente Brasil, Índia, China, África do Sul e alguns outros países cuja economia está emergindo na atual globalização multipolar”, segundo o especialista.
Da mesma forma, ele não descartou que a Rússia pudesse vender “enormes quantidades de dólares americanos no mercado cambial, induzindo assim uma depreciação relevante da moeda, com um efeito negativo na balança comercial dos EUA e, portanto, na inflação e no crescimento econômico dos EUA”, o que poderia aumentar o desemprego, a pobreza e o déficit fiscal nos Estados Unidos.”
Ele também indicou que outros podem seguir o movimento russo, “impactando assim negativamente nas economias ocidentais, num período em que tanto os EUA como a UE já têm os seus próprios problemas econômicos e sociais para resolver de forma adequada e para o bem comum”, concluiu Rossi.
FMI alerta contra confisco
Os comentários do especialista foram feitos depois de o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter alertado que os planos ocidentais de confiscar ativos russos congelados poderiam ameaçar o sistema monetário internacional e acarretar outros riscos imprevistos.
A Rússia criticou repetidamente a medida, com o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, dizendo que Moscou “considera todos os casos relacionados ao bloqueio, prisão ou outra retenção de quaisquer fundos relacionados à propriedade estatal e propriedade privada, ou tipos mistos de propriedade da Federação Russa no exterior, como ser atos ilegais.”
Ele foi repetido pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, que denunciou os planos da UE como uma “escalada de agressão económica”, alertando que Moscovo responderia de forma dura.