É como se Papai Noel tivesse chegado mais cedo a Brasília, sobrevoado a cidade e pilotado – com a ajuda de renas representadas pelo povo – seu trenó até pousar no heliporto Câmara Legislativa. Essa a melhor interpretação para ilustrar a batalha travada no apagar das luzes da terça-feira, 13, quando deputados distritais, na véspera do recesso parlamentar e sabe-se lá a mando de quem, estavam prestes a votar um projeto que acabaria com a tranquilidade nas quadras residenciais e comerciais da capital da República.
O coro do ‘não’, que teria sido ditado pelo ‘Bom Velhinho’, foi entoado nas galerias tomadas por prefeitos e moradores de quadras do Plano Piloto. Os números do relógio digital do Plenário indicavam a hora precisa: 21h25. Enquanto donos de bares e restaurantes circulavam tranquilamente com ares de vitoriosos entre distritais, o povo não arredava pé. Estava começando uma nova uma batalha de uma antiga guerra. E mais uma vez, mesmo que temporariamente, a sociedade venceu.
Patrícia Carvalho, presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul, tendo ao lado sua colega Clea Torres da Silva, que preside o Conselho da Asa Norte, e Lisa Lobo, representante da Frente Comunitária Contra o Barulho, não contiveram as lágrimas de alegria. Afinal, havia o que comemorar: colocado para votação em cima da hora, fora da pauta, os deputados distritais, em sua grande maioria, escolheram a melhor opção: ficaram ao lado do povo e deixaram para discutir eventuais mudanças na Lei do Silêncio somente na próxima legislatura.
O assunto, polêmico, beneficia apenas um lado: os empresários de bares e restaurantes que oferecem música ao vivo, e promotores de eventos musicais onde não há isolamento acústico. A proposta de mexer na legislação é da deputada Júlia Lucy (União Brasil), cujo mandato se encerra no próximo dia 31, porque ela não foi reeleita. A proposta é aumentar os decibéis para 75 no período diurno e para 70 decibéis no período noturno.
“Graças a nossa forte atuação na galeria, inibimos a atuação de alguns deputados que eram favoráveis a alteração da lei”, comemorou Patrícia Carvalho. É mais uma batalha ganha, ela reconhece, mas entende que a guerra maior ainda está por ser vencida.
A população, segundo a presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul, não aprova a alteração dos decibéis, uma vez que isso implicaria em um sério problema de saúde pública. A título de exemplo, Patrícia lembra que uma pessoa exposta constantemente ao barulho excessivo, pode desencadear doenças cardíacas, estresse, agitação e doenças psicológicas. Isso tudo, sem contar com a degradação do meio ambiente.
A presidente do CCAS defende que a população seja ouvida. Uma das alternativas, sugere, é a realização de audiências públicas com representantes de todas as partes interessadas. Ela cita a legislação vigente (Lei 4.092/2008) que se baseia em valores recomendados pelas normas brasileira da ABNT ( 10.151 e 10.152) que por sua vez, seguiu todas as etapas de elaboração, aprovação e promulgação destas.
Não bastasse isso, observa Patrícia, deve-se lembrar também que as leis brasileiras sobre barulho em áreas residenciais são baseadas em dados da Organização Mundial da Saúde. A determinação da OMS dispõe sobre as condições de prejuízos e comprometimento da saúde dos cidadãos e trabalhadores decorrentes da poluição sonora.
“Infelizmente, empresários e promotores querem lucrar com eventos e querem que cada bar e restaurante possa explorar com altos volumes de som para atrair um maior número de clientes do lado de fora”, lamenta Patrícia Carvalho, enfatizando que esses profissionais precisam investir em um tratamento acústico adequado para não prejudicar a área residencial.
Agora é manter-se atento e esperar a próxima batalha – se e quando acontecer. “Esperamos que a Lei de controle da poluição sonora 4092/2008 seja mantida na íntegra; e, o mais importante, que seja cumprida”, afirma Patrícia. Até porque, conclui, “não se negocia meia saúde com meio desrespeito”.