Um grupo de parlamentares entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o fato de a presidente Dilma Rousseff classificar o processo de impeachment como “golpe de Estado”. Eles pedem que ela dê explicações e afirmam que as declarações recentes de Dilma ofendem a honra das instituições brasileiras.
“Observa-se que a Senhora Presidente aparenta transpor sua indignação para uma acusação séria e gravosa contra as instituições democráticas brasileiras como um todo, entre tais, possivelmente, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e este próprio Supremo Tribunal Federal”, diz a peça.
Os deputados enumeram seis perguntas que devem ser respondidas por Dilma. Entre elas está “quais atos compõem o golpe denunciado”, “quem são os responsáveis pelo citado golpe” e “que instituições atentam contra seu mandato, de modo a realizar um golpe de Estado”.
Os deputados também questionam quais medidas a presidente pretende tomar, já que considera que está sofrendo um golpe.
Para os deputados, as declarações de Dilma contra a decisão da Câmara de aprovar o pedido de impeachment é uma “ofensa profundamente gravosa”.
A peça é assinada por seis deputados: Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Paulinho da Força (SDD-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR) e Julio Lopes (PP-RJ). A relatora da ação será a ministra Rosa Weber.
Dilma e seus aliados adotaram o discurso de “golpe” para combater o impeachment. A presidente já fez declarações neste sentido em vários discursos públicos, inclusive durante cerimônias oficiais no Palácio do Planalto. Diversos ministros do STF já rebateram esse argumento, ao afirmar que o processo de afastamento de Dilma seguiu o que manda a Constituição.
