Queda na arrecadação de impostos deixa cofres do Tesouro em situação caótica

Daniel Lima

Com R$ 110,895 bilhões, a arrecadação de impostos e contribuições federais registrou em abril o menor valor para abril em seis anos. O totoal representa uma queda de 7,1% em relação a igual mês de 2015, descontada a inflação oficial. A quantia é a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os números foram divulgados hoje (19) pela Receita Federal.

No primeiro quadrimestre, a arrecadação federal somou R$ 423,909 bilhões, queda de 7,91% na comparação com o mesmo período de 2015, considerando o IPCA. O valor acumulado também é o menor para os quatro primeiros meses do ano desde 2010.

Razões – A queda da atividade econômica continua sendo o principal responsável pela queda na arrecadação este ano. Entre os fatores, a Receita destaca o recuo de 11,68% na produção industrial nos quatro primeiros meses do ano, a redução de 9,87% na venda de bens e serviços e a contração de 33,53% no valor em dólar das importações. A massa salarial subiu 5,68% no primeiro quadrimestre.

Os tributos que puxaram a queda na arrecadação entre janeiro e abril foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, cuja receita caiu R$ 6,149 bilhões, descontando o IPCA, por causa do menor lucro das empresas e também a receita da Previdência Social, com queda real (considerando a inflação) de R$ 7,188 bilhões, motivada pelo aumento do desemprego.

O Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) caíram R$ 6,146 bilhões.

Desempenho prejudicado – Segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, além do resultado refletir o fraco resultado da economia, houve deterioração das principais bases de tributação, como a renda, o consumo e os salários. Em resumo, o fraco desempenho da atividade econômica, disse, está afetando diretamente o desempenho da arrecadação das receitas federais.

Malachias afirmou, também, que a trajetória negativa da arrecadação “parou de crescer”. “A expectativa é que novos sinais possam ser captados a partir deste momento, e sinais positivos. Já há sinais apontados na confiança dos investidores e dos consumidores. Esses sinais positivos, se perdurarem até o final do ano, vamos ter aí uma diminuição na queda da arrecadação. Se vai ser suficiente para reverter o resultado ainda este ano é impossível avaliar neste momento”, disse.

Agência Brasil