A procuradora-geral Raquel Dodge disse nesta terça-feira, 3, que “Justiça que tarda é uma Justiça que falha”. A PGR criticou o “exagero” das instâncias recursais.
A 24 horas do Dia D de Lula, que se agarra a um pedido de habeas corpus preventivo em pauta no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, 4, Raquel disse que o julgamento na Corte máxima é um dos mais importantes da história e “vem na esteira de uma modificação da Constituição na expectativa de garantir resolutividade ao sistema criminal do Brasil”.
“A presunção de inocência é uma garantia pessoal importante em todos os países e no sistema brasileiro”, ela disse, durante a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, colegiado que preside. “No entanto, apenas no Brasil o Judiciário vinha entendendo que só se pode executar uma sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem uma condenação. Esse exagero aniquila o sistema de Justiça exatamente porque a Justiça que tarde é uma justiça que falha”, ponderou.