O ano letivo de 2015 parece que vai dar mais dores de cabeça aos pais do que a alunos das escolas particulares. É que os ajustes das mensalidades das 482 escolas privadas está começando a aparecer salgado. Apesar de o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares (Sinepe) afirmar não ter conhecimento da provável média de aumento, a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino (Aspa) avisa: algumas escolas planejam adequação acima dos 17% – mais que o dobro da inflação acumulada no último ano, que tem índice de 6,51%.
A Lei 9.870, que regulamenta o reajuste da mensalidade, não estabelece um percentual a ser seguido. O aumento, que só pode ser anual, fica a critério de cada escola e deve estar de acordo com as despesas do estabelecimento. “O que pesa no cálculo são os gatos com folha de pagamento, taxas de consumo – como água, luz, telefone, internet, alugueis – e melhorias relacionadas à parte pedagógica. Todos esses aspectos devem ser considerados individualmente”, explica Fátima Franco, presidente do Sinepe.
Para que o prejuízo seja menor, os pais devem negociar o aumento. “Agora temos mais um elemento para a discussão, que é a inclusão do material de uso coletivo nos custos”, revela Luis Claudio Megiorin, presidente da Aspa e coordenador da Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos (Confenapa).
Megiorin conta que algumas escolas já têm alegado o aumento baseado nisso. “Antes, nós sabíamos quanto pagávamos pelo material coletivo. Pesquisávamos, pechinchávamos e até conseguíamos reduzir o preço. Agora não temos mais esse controle. Por isso é importante ter transparência”.
Neste ponto, Sinepe e Aspa entram em conflito. Para Fátima Franco, a lei é clara no sentido de que o que deve ser apresentado publicamente é a tabela de preços, o índice de reajuste para o ano seguinte e em quê a escola se baseou. “Mas planilhas de custo devem ser disponibilizadas apenas quando autoridades pedem”, diz.
Megiorin discorda deste posicionamento: “Nós e o Ministério Público entendemos que a planilha deve ficar disponível a todos porque o legislador a criou justamente para trazer transparência”.
Para os pais, os valores são abusivos, os ajustes anuais nada claros e o ensino nem sempre compensador. Como solução, buscam lugares com melhor custo-benefício. Partindo para o Ensino Médio, Matheus, de 14 anos, não sabe se permanecerá na mesma escola. O pai, Cleverson Costa, 49, conta que foi avisado de que o ajuste será de mais de 11%. “Hoje em dia os valores são altos e muita coisa deixa a desejar. O ensino particular pesa no bolso e é um descontrole”, critica.
Mestre em Educação, Selma Barbosa conta que há pais que gostam de matricular os filhos em uma escola para que eles continuem nela por toda a educação básica. “Mas hoje há um grande fenômeno, especialmente na classe média, de trocar os alunos de escola. Isso ocorre pelo aumento das mensalidades e dificuldade em arcar com os custos”, observa.
Redação com o JBr