Receita faz devassa nas contas públicas e consumidor paga o pato com cerveja cara
Um dia depois de anunciar aumento de tributação sobre as bebidas frias (cervejas, refrigerantes, isotônicos e refrescos), a Receita Federal admitiu erro de divulgação nas tabelas e confirmou que o impacto para o consumidor será maior do que o previsto. Em nota oficial, o órgão informou que os preços subirão, em média, 2,25% para o consumidor final, e não 1,3% como divulgado ontem (29).
A tabela com a atualização dos preços de referência, usados para calcular o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS/Cofins das bebidas, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União com números diferentes dos divulgados ontem aos jornalistas. Depois de questionamentos ao longo do dia, a Receita esclareceu que os números que saíram no Diário Oficial são os corretos.
No comunicado, a Receita admitiu que os números foram ajustados e que houve erros na divulgação das tabelas. “A Receita Federal esclarece que foram constatadas inconsistências nas informações divulgadas à imprensa acerca dos valores de bebidas frias. Após ajustes na planilha divulgada, o montante de variação dos preços estimados no varejo aos consumidores poderá ser até 2,25%, em média, e não 1,3%”, esclareceu o texto.
As novas tabelas com os preços das bebidas só entrarão em vigor em junho. Ao anunciar o reajuste das tabelas ontem à noite, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou que o aumento de tributos renderia R$ 1,5 bilhão a mais para o governo neste ano. Segundo o órgão, a previsão está mantida.
Hoje, em entrevista coletiva para fazer o balanço da entrega da declaração do Imposto de Renda, o secretário da Receita havia se recusado a comentar a diferença entre as tabelas. Ele informou apenas que o órgão emitiria um posicionamento até o fim da noite.
Desde 2008, as bebidas são tributadas conforme modelo misto que envolve uma tabela de preços no varejo, de acordo com o volume e o tipo de embalagem. Sobre os valores é aplicada uma alíquota, que não incide sobre 100% do preço, mas sobre um redutor, hoje equivalente a 30% do preço, e esse redutor será reajustado, gradativamente, para 52,5% do preço final até 2015.
No início de abril, o governo havia reajustado o redutor, o que provocou aumento médio de 0,4% no preço das bebidas e renderá R$ 200 milhões para o governo em 2014. Ontem, o governo elevou os preços de referência, cuja tabela estava desatualizada desde maio de 2012, com base em preços de outubro de 2011, elevando a arrecadação em mais R$ 1,5 bilhão.
Ao anunciar o socorro para o setor elétrico, em março, o governo havia informado que aumentos de impostos seriam usados para cobrir o aporte de R$ 4 bilhões ao fundo que financia a redução das tarifas do setor elétrico. No entanto, ontem à noite, Barreto alegou que as tabelas dos preços das bebidas foram atualizadas segundo critérios técnicos.
Wellton Máximo, ABr
