Reforma dos sonhos acaba com pesadelo tributário do brasileiro

Com um atraso de quatro décadas, o Brasil está bem próximo de tornar seu sistema tributário mais palpável. O Senado já deu sua contribuição, referendando em dois turnos a reforma tributária aprovada na Câmara. Como houve alterações em relação ao texto aprovado pelos deputados, a matéria terá de passar por nova votação na Câmara, o que deverá ocorrer nos próximos dias. Nada que assuste o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os grandes vitoriosos da peleja. Sonhada por vários governantes, mas abandonada pelo presidente que fez do sonho golpista a principal razão de sua vida política, a reforma perdeu qualidade, mas inegavelmente é bem melhor do que o atual sistema.

Com base no meu economês fuleiro, posso dizer que a vitória do governo parece uma vitória do Flamengo de Tite e não a do Mengão de Jorge Jesus. Imperfeito e cheio de imprecisões, o texto foi alvo de críticas da oposição, do mercado e até de aliados, mas a travessia iniciada com a aprovação é histórica. Ou seja, apesar dos defeitos, é o que temos. É com ela que o governo pretende equilibrar impostos com retorno para a sociedade. Sob nova direção há apenas dez meses, o Brasil já conseguiu tirar do armário boa parte dos fantasmas que assustavam as três esferas de governo: o capital, o trabalhador e, principalmente, os investidores externos. Com a expressiva contribuição do Congresso Nacional e de todas as forças progressistas, Luiz Inácio vem tirando o país do atoleiro em que ele foi jogado.

A aprovação da reforma tributária é somente uma pequena parcela do extenso programa petista. Ainda há muito por fazer, mas certamente esta proposta, que começa a valer a partir de 2026, é o início do fim de boa parte das mazelas do povo brasileiro. Antes mesmo da posse, Fernando Haddad recebeu de Lula o seguinte pedido: “Coloque o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda”. Concluído o processo legislativo de votação da reforma, com certeza a frase será colocada em prática. O objetivo de todos os que trabalham pela ascensão política, econômica e social da nação é convergente: alíquota zero para os produtos da cesta básica e a simplificação da cobrança de impostos, medida considerada fundamental para destravar a economia e impulsionar o crescimento e a geração de empregos.

Inquestionavelmente, em pouco mais de 320 dias de governo, o presidente Lula da Silva acumula indicadores significativos, superando até mesmo as expectativas mais otimistas. Nesse período, o Brasil consolidou a democracia, deixou a condição de patinho feio do mundo, recuperou o respeito e o prestígio internacionais, mudou o rumo das questões ambientais, aprovou o Arcabouço Fiscal e retomou investimentos na saúde, educação, segurança pública e direitos humanos, áreas consideradas sensíveis e básicas para a população brasileira, particularmente para o povo de baixa renda. Sem estrelismos, vaidades ou pirotecnias, a administração do PT vem devolvendo à nação o que há de mais caro em uma sociedade: a confiança.

E é nessa confiança que o governo aposta todas as fichas na volta por cima em tempo recorde. Contrariamente ao que alardeavam os oposicionistas, a administração petista afastou qualquer hipótese de novas invasões no campo e anunciou o maior Plano Safra da história, com a liberação de R$ 364,22 bilhões para fortalecer o agronegócio, hoje o maior exportador de proteína animal e um dos principais fornecedores de grãos ao mercado mundial. Reitero que ainda é pouco para o que se pretende, mas é um bom começo para o ideal partidário de desenvolver econômica e socialmente o país, com distribuição igualitária de renda. A pavimentação da estrada passa obrigatoriamente pela diminuição dos juros e, sobretudo, pela redução da inflação a patamar possível de ser mastigado pela massa.

O Brasil está cada vez mais próximo da tese poética de que, depois do medo, vem o mundo. O povo deixou de sonhar em vão. Entretanto, permanecemos distantes do objetivo pautado desde o primeiro dia do governo petista, que é a integração de todas as forças capazes de garantir a desejada retomada econômica. Estejam certos de que as dificuldades não são aquelas anunciadas pelo segmento que destila gratuitamente ódio e, por isso, colhe inelegibilidade. O governo mudou a prosa e os destinos do Brasil. No entanto, precisamos deslanchar. Como o bom do caminho é haver volta, conseguir tirar do fundo da gaveta a Reforma Tributária é a prova de que a esperança é sempre maior do que qualquer obstáculo. A reforma será um divisor de águas na redução das profundas desigualdades regionais, materializadas em graves problemas sociais e econômicos. É esperar para ver.

*Mathuzalém Júnior é jornalista profissional desde 1978