Reforma política vai focar apenas o fim das coligações

Igor Gadelha

Sem consenso sobre mudanças no sistema eleitoral e financiamento de campanha e com pouco tempo para aprovar novas regras para 2018, o Congresso Nacional tentará aprovar uma reforma política mais enxuta prevendo apenas o fim das coligações e uma cláusula de desempenho para funcionamento parlamentar dos partidos.

A ideia é focar, nesta semana, em concluir na Câmara dos Deputados a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata desses pontos. Com isso, a matéria poderia voltar para o Senado e ser aprovada em caráter definitivo até o próximo dia 7 de outubro, prazo limite para aprovar mudanças eleitorais para que possam valer para o pleito de 2018.

Relatada pela deputada Shéridan Oliveira (PMDB-RR), o texto-base da PEC aprovado em comissão especial da Câmara prevê o fim das coligações já a partir do próximo pleito. Na votação em plenário, porém, a ideia é aprovar destaque (sugestão de mudança) para que as coligações só sejam proibidas a partir das eleições municipais de 2020.

“Tem que aprovar o fim das coligações só para 2020 e a cláusula de desempenho gradual a partir de 2018, para os partidos irem se adaptando”, defendeu o deputado Beto Mansur (PRB-SP), vice-líder do governo na Câmara. O texto da deputada tucana prevê aumento da cláusula de desempenho gradativamente até 2030.

O tema foi debatido nesta segunda-feira durante almoço entre os presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está no exercício da Presidência da República, em razão da viagem do presidente Michel Temer aos Estados Unidos. O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), também participou do encontro.

A avaliação entre eles é de que não há consenso para aprovar a PEC da Câmara que altera o sistema eleitoral para o distritão (por meio do qual são eleitos deputados os candidatos mais bem votados) e que cria um fundo eleitoral bilionário abastecido com recursos públicos para bancar as campanhas do próximo ano.

Na última quarta-feira, 13, deputados tentaram construir um substitutivo englobando os temas de consenso da PEC do sistema eleitoral e financiamento. A falta de acordo, contudo, impediu o avanço das negociações e levou ao cancelamento da votação naquele dia.