De Rodrigo Pacheco, sobre a promulgação da reforma tributária: a proposta foi aprovada, porque o Brasil não poderia continuar a conviver com o atraso. A emenda constitucional foi aprovada após mais de 30 anos de discussão no Parlamento. Não havia mais como adiá-la. A reforma tributária se impôs, porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”, disse o presidente do Congresso Nacional.
Reforma tributária tira Brasil de vez do atraso
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias. Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões. À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão. Foto: Roque de Sá/Agência Senado