Rei Momo sai de cena e político faz sua festa no bloco do troca-troca partidário
João Moura
Não tenha vergonha. Além de você, outros estarão fazendo também! Coça daqui, coça dali… coça, coça… coça! Parece até enredo de bloco de carnaval. Mas, a verdade é que as juras de amor eterno valem somente até que o troca-troca nos separe.
Assim será a ressaca do carnaval para parlamentares que estão vendo seus romances partidários chegarem ao fim. E olha que não são poucos. Só na Câmara Legislativa do Distrito Federal serão mais de 10 deputados. E a bancada dos três senadores brasilienses deve seguir o mesmo rumo.
A expectativa é a de que entre 60% e 70 por cento dos políticos de Brasília com mandatos deixarão suas atuais bandeiras legendárias e partir para relações eleitorais-partidárias mais lucrativas. É a folia do troca-troca que começa dia 18 deste mês. Nesse dia será promulgada a emenda à Constituição que abre uma janela de 30 dias para que qualquer detentor de mandato eletivo troque de legenda sem risco de ser cassado por infidelidade.
Vai ser uma festa em todo o território nacional, como a folia carnavalesca que acaba de ser encerrada. A folia do Momo acabou, mas a dos parlamentares está apenas começando.
Na Câmara dos Deputados as negociações se intensificaram no início deste mês e continuarão até março, quando se fecha a janela. Um dos principais objetivos de quem negocia sair de sua legenda é assumir o comando da nova sigla em seu reduto eleitoral.
No fundo, o que se busca, literalmente, é o controle de uma maior fatia dos recursos públicos do Fundo Partidário, principal fonte oficial das campanhas eleitorais, já que em decisão tomada no ano passado o Supremo Tribunal Federal proibiu empresas de financiarem candidatos.
No Distrito Federal, é também uma questão de sobrevivência e fuga dos coronéis-presidentes de siglas partidárias com representação na Câmara Legislativa. A maior perda deverá ser do PMDB, que poderá ficar sem nenhum representante na legenda.
Em 2015 foram distribuídos R$ 868 milhões aos 35 partidos existentes até então. Nada mais, nada menos que um prêmio da mega sena, por baixo, para cada um dos partidos no valor de R$ 24,8 milhões.
Nessa continuidade da festa momesca, novos partidos podem receber deputados sem risco de que eles sofram processo por infidelidade.
Já que trair e coça é só começar, o Congresso Nacional dará a largada. Em 2007 o Tribunal Superior Eleitoral editou uma resolução de fidelidade, corroborada no ano seguinte pelo STF, cujo objetivo era barrar a histórica onda migratória de políticos entre os partidos. A regra nunca foi aplicada por completo porque os detentores de mandatos recorreram a brechas.
Até aquele ano, as excelências parlamentares trocavam de legendas a um ritmo médio de uma migração a cada cinco dias. Não conseguindo barrar esse troca-troca por completo, o STF afrouxou e liberou o troca-troca para cargos do chamado sistema majoritário – presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. Agora, o Congresso Nacional liberará a farra aprovando essa emenda constitucional após o reinado do momo.
E o palhaço, o que é?! É eleitor também.
