República sobrevive entre povo atônito e marajás políticos

Segundo o calendário cívico, comemoramos 134 anos de uma República por ser, sucessora de uma velha monarquia, arcaica de nascença, filha do latifúndio e do escravismo, espaço de insurreições, golpes militares, intentonas e muitos anos de ditaduras e governos autoritários. Contados a partir da Constituição de 1891, foram seis estatutos políticos, duas cartas outorgadas e apenas quatro assembleias constituintes. Somente a derradeira, a de 1988, algo próxima da soberania popular, leito onde as democracias recolhem legitimidade. Se, antes, a Independência de 1822 resultara de dispendiosas negociações com o Império inglês, metrópole de Portugal, desta feita a mudança de regime operava segundo a marca indelével de nossa história, da colônia aos dias presentes: a regência política de cima para baixo.

Assim, nasceria, pela via de um golpe de Estado gerado pela oficialidade jovem do exército acantonada no Rio de Janeiro e mobilizada ideologicamente por intelectuais positivistas, aos quais devemos o reacionarismo do lema de nossa bandeira. Frustrada a resistência dos chamados jacobinos, como Rangel Pestana e Silva Jardim, cabe dizer, no entanto, que de uma forma ou outra avançávamos na modernidade e deixávamos de ser – finalmente! – a única monarquia das Américas. Há a registrar, hoje, a proximidade da efeméride com o Dia da Consciência Negra, pois a historiografia escolar nos diz que a república, inevitável em face de uma monarquia agônica, foi apressada pela Abolição, que, escandalosamente tardia, privara os barões da terra das indenizações requeridas pela perda de seus escravos, “peças” como registravam as papeladas dos cartórios.

Mas o novo regime era a continuidade do velho, dominado pela lavoura de São Paulo e Minas Gerais, que assegurou à oligarquia retrógrada e anti-industrialista o controle da economia e da política, até 1930, quando é levada a compor com a nova ordem civil-militar, que logo se libertaria das veleidades liberais da Constituição de 1934 para ingressar de corpo e alma na ditadura do “Estado Novo”, nome de fantasia que tomaria de empréstimo ao regime de Salazar, cuja violência honrou até 1945 e voltaria a honrar no mandarinato que a caserna inaugurou em 1º de abril de 1964, deixando-nos como legado um rol sempre incompleto de cadáveres insepultos e fardados impunes.

A continuidade do passado é a argamassa malcozida do presente, adiando um futuro que nunca chega. O 15 de novembro de 1889 é o cadinho de nossas poucas virtudes cívicas e nossas muitas tragédias políticas, como o apego ao pretérito e o horror ao avanço. Rupturas, jamais.

Veja-se esta especiosidade: depois da longa conciliação que confluiu no 13 de maio de 1888, trocamos o Império pela República para finalmente conservar no cetro a classe dominante herdeira do escravismo, obra facilitada pelo federalismo da Constituição de 1891 que reforçaria o mandonismo e a prepotência dos “coronéis” e seus guetos formados à margem da lei, mas à sombra do Estado. O retorno ao autoritarismo é acalentado pelas elites; o aprofundamento democrático-popular rejeitado, como em 1964, como em 2018 e ameaçado em 2022. Nem reforma nem revolução. Ante o movimento, a opção pela “ordem”.

No século XIX e até a metade do XX a casa-grande da colônia e da monarquia continuaria governando em uma República à moda brasileira, isto é, sem cidadania e sem a essência democrática da representação popular; uma República e uma democracia sem povo, sem eleitores e sem partidos, sem forças sociais organizadas; uma democracia representativa encarcerada em sistema eleitoral fundado na fraude, nos “currais eleitorais”, no “coronelismo” que dominava o país de ponta a ponta, assegurando o livre-agir das oligarquias, violentas e reacionárias.

Sem povo nascera e assim caminharia aos trancos e barrancos a República, segundo os termos do acordo não escrito entre a caserna e a casa-grande, com o aval do clero, celebrante do poder: aos fardados, senhores de baraço e cutelo do poder moderador que haviam tomado do trono, cabia manter a “ordem” que assegura o mando dos poderosos. Com as oligarquias ficava a coleta dos dividendos da concentração de renda imoral, a super-exploração do trabalho e a acumulação capitalista, ainda que de um capitalismo periférico e dependente.

Como na colônia e no império, cumpríamos o destino de economia agroexportadora, que nos persegue ainda hoje, e se oferece como preço que a história cobra de um povo atanazado pelo complexo de vira-lata. Somos pobres, dependentes, e ainda responsabilizados pela nossa pobreza, quando simplesmente cumprimos o roteiro desenhado pela classe dominante.

Nossa república nasce cem anos após a revolução francesa do iluminismo, dos enciclopedistas, da guilhotina e do colonialismo persistente. Sem povo nas ruas, porém. O espetáculo do Campo de Santana e as caminhadas pelo pequeno centro da capital pareceram, aos transeuntes, mais um desfile cívico-militar. No bonde, de volta para casa, o tumulto da boataria. Só no dia seguinte, pelos jornais, a população foi tomando conhecimento das novidades. O velho e benquisto imperador, que havia anos se despedia do trono e da vida, caminhava para o exílio; o regime havia mudado para uma república que não se sabia rigorosamente o que era.

Mas, para tranquilidade de todos e felicidade geral da nação, era certo que tudo continuaria como dantes no Castelo de Abrantes. E assim foi.

Aristides Lobo, correspondente do Diário Popular (de São Paulo) no Rio de Janeiro, futuro ministro do interior e da justiça do governo provisório, oferece, em 18/11/1889, na crônica “Um fato inédito”, a mais precisa síntese da Proclamação: “(…) Por ora, a cor do governo é puramente militar, e deverá ser assim. O fato foi deles, deles só, porque a colaboração do elemento civil foi quase nula. O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditavam seriamente estar vendo uma parada (…)”. E muitas e muitas outras paradas se sucederiam nos 134 anos seguintes.

Max Leclerc, viajante e jornalista francês enviado ao Brasil em dezembro de 1889 para cobrir para o Journal des Débats o novo regime, registraria: “A revolução está feita. Ninguém parece ter qualquer intenção de voltar a isso. Mas é verdade que aqueles que criaram uma República não tinham qualquer intenção de criá-la.” E o que menos intenção tinha fôra seu principal oficiante no Campo de Santana.

Embora o levante tivesse sido urdido nos quartéis fluminenses por intelectuais positivistas, levantada a caserna pelos jovens oficiais instigados por Benjamin Constant, coube a um velho cabo de guerra, arrancado do leito de enfermo, dar corpo à cena histórica. O marechal Deodoro da Fonseca se aproximara dos descontentes enredado nas tricas dos palácios e da caserna que terminaram por incompatibilizá-lo com o gabinete do Visconde de Ouro Preto, o 32º, escalado para ser o último. Marchando para derrubá-lo, toma do imperador a coroa que tanto já lhe pesava.

Objeto das circunstâncias, assume o governo provisório, é escolhido presidente em eleição indireta na primeira constituinte, desentende-se com o regime que não entende e não consegue governar, tenta o primeiro golpe de Estado republicano, filho legítimo do 15 de novembro, e, derrotado, termina transferindo o bastão a Floriano Peixoto que inaugura a “república da espada”, eufemismo que designa a primeira ditadura dos fardados, inaugurada pelo “golpe branco” do vice que se faz presidente, ao arrepio da Constituição, mas com o apoio da oligarquia paulista, que já começa governar. Era o estopim para a “Revolta da Armada” (1893-1894), esmagada. A partir de então a imperial Marinha passa a conviver, submetida, com a hegemonia do exército.

Só em 1894 conheceríamos a primeira eleição direta para presidente da República, ainda sem povo e sem eleitores, proibidos de votar as mulheres, os analfabetos e os praças. Os votos dos que escapavam dessa peneira eram manipulados de mil e uma maneiras, como as atas falsas e a maquiagem dos mapas eleitorais, algo que de uma forma ou de outra sobreviveu até a urna e a totalização eletrônica. Conta-se como a primeira eleição presidencial brasileira com alguma disputa a de 1910, opondo Rui Barbosa e o general Hermes da Fonseca (vencedor). Reuniu meros 700 mil eleitores, cerca de 3% da população.

A trajetória desses 134 anos conhece avanços e desventuras, em uma série de insurgências e crises institucionais que chega aos nossos dias quando é exposta com clareza solar a emergência do protofascismo – de que o passado 8 de janeiro deve ser sempre uma advertência –, e quando mais profunda é a crise social, e mais e mais a classe dominante e seus interesses internacionalizados impõem o arrocho fiscal que congela o desenvolvimento, desaquece a economia, alimenta o desemprego e a fome.

A história registra um sem-número de irrupções e insurgências, desde a Colônia, e marcando o Império. Todas esmagadas pela ferocidade repressiva do Estado. A República se apresenta, logo em 1896-1987, associada à violência militar: o massacre dos camponeses de Canudos, imolados pelo exército do Estado brasileiro a mando dos latifundiários da Bahia, sob as bênçãos dos bispos. Euclides da Cunha (Os sertões) descreve de modo inesquecível os momentos finais da resistência camponesa – milhares de homens, mulheres, velhos e crianças, lavradores sem terra para plantar, vaqueiros sem gado para pastorear, sem casa para morar, sem saúde, sem escola, miseráveis que da República só conheciam a repressão brutal.

A iníqua guerra de Canudos, a rigor, não terminou; permanece na violência da terra e na repressão aos pobres, às mulheres e aos negros. É aqui um símbolo da violência das forças armadas e do aparato repressor quando se trata de lidar com a organização de nosso povo. O aldeamento de Antônio Conselheiro foi destruído porque era visto pelos senhores da terra como mau exemplo de alternativa para os sertanejos extorquidos pelo latifúndio improdutivo e vítimas das secas cíclicas.

O camponês – como o quilombola e o indígena desnutrido e enfermo para melhor ser subjugado – não tem alternativa: se resiste, é um homem morto, na mão do jagunço ou da polícia; se cede, degrada-se, não é mais um homem. Seu destino é a morte e morre “de velhice antes dos trinta/de emboscada antes dos vinte/de fome um pouco por dia” (Morte e vida Severina, João Cabral de Melo Neto).

A violência é a resposta do sistema, em si mesmo violento, sempre que o povo dá mostras de sua capacidade de organização.

O Estado de classes não mudou, aí está desafiando a História. Nada obstante as seguidas derrotas sofridas pelas forças progressistas, há frutos a colher, e eles precisam de ser lembrados numa homenagem aos seus engenheiros, e num chamamento às gerações que chegam para a necessária troca de bastão: a extensão do voto às mulheres e aos analfabetos; o melhor do legado de Vargas, como a defesa da economia nacional e dos direitos dos trabalhadores; a redemocratização de 1985 e o pronunciamento popular de 2022; os avanços trazidos pela Constituição de 1988 (que, por exemplo, criminaliza o racismo e a tortura); a criação do SUS; o surgimento de um partido de massas como o PT e de uma liderança social-democrata como Lula, de apelo popular; a emergência de movimentos sociais como o MST; a consciência pública em face dos riscos ambientais, a defesa das populações originárias e dos quilombolas; o enfrentamento ao racismo larvar e a defesa dos direitos identitários.

Não é muita coisa. Não é pouca coisa. É o legado do processo histórico.

*Ministro da Ciência e Tecnologia no primeiro governo Lula