O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, atualizou o impacto da mudança de metodologia de cálculo das dívidas estaduais de R$ 313 bilhões para R$ 402 bilhões. Os cálculos preliminares que estavam sendo usados pelo governo eram do Senado Federal e os novos são da Fazenda. “Saldo do Senado era com data-base 2013, fazendo esse cálculo hoje é R$ 402 bilhões de potencial perdão da União para os Estados”, disse.
O ministro disse que o valor é “elevado” e afirmou que um impacto dessa magnitude pode “desequilibrar as finanças públicas brasileiras”. “É um valor que tem uma distribuição concentrada e, pelos nossos cálculos, 21 Estados perderiam com essa decisão”, disse.
O dirigente da Fazenda evitou se posicionar sobre a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode tomar nesta quarta-feira, 27, mas afirmou que as liminares não indicam a força de uma tese.
“Número de liminares indica o número de Estados que estão em situação parecida, mas a força da tese da União é a interpretação usual, convencional e legal do que significa taxa de juros acumulados em contratos de empréstimo”, frisou. Já foram concedidas 11 liminares por diferentes ministros da corte a favor dos Estados.
Barbosa deu entrevista após reunião com o ministro Gilmar Mendes. “Viemos apresentar os argumentos da União”, afirmou. Durante as duas últimas semanas, Barbosa vem se reunindo com os magistrados da corte com a intenção de apresentar os argumentos da Fazenda contra a mudança de metodologia do cálculo das dívidas, que passaria a ser efetuado através de juros simples.
