O Nordeste, região rica em recursos naturais como sol e vento, enfrenta restrições na produção de energia renovável. O aumento da demanda por eletricidade, impulsionado pelo calor e pelo uso intensivo de ar-condicionado, poderia ser suprido por fontes limpas e acessíveis. No entanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS) impuseram limitações à geração de energia solar e eólica, alegando riscos ao equilíbrio do sistema elétrico.
As restrições geraram perdas significativas para os produtores. As empresas de energia eólica estimam prejuízos de R$ 1,7 bilhão, enquanto as produtoras de energia solar apontam perdas de R$ 673,5 milhões. Em estados como o Rio Grande do Norte, alguns parques eólicos tiveram que reduzir em até 60% sua capacidade de fornecimento.
Diante desse cenário, as empresas buscam indenizações e contam com o apoio de governadores para levar suas reivindicações ao governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia trabalhem para encontrar uma solução. O ministro Alexandre Silveira anunciou a criação de um grupo de trabalho com Aneel e ONS para dialogar com os geradores e os grandes consumidores de energia.
As associações empresariais alertam que o desequilíbrio pode levar empresas à falência e afetar bancos públicos, como o Banco do Nordeste, que financiaram esses projetos. Por outro lado, os grandes consumidores se opõem ao pagamento de indenizações e defendem incentivos ao consumo de energia renovável, como redução de tarifas para indústrias que utilizam eletricidade limpa em horários de maior geração.
Uma das alternativas em análise é aumentar a exportação de energia para países vizinhos, como Argentina e Uruguai. Outra medida seria ajustar os preços da eletricidade para estimular o consumo nos períodos de maior oferta.
O rápido crescimento da geração eólica e solar, que hoje representa 22% da matriz energética brasileira, superou a capacidade de escoamento do sistema. Em 2023, um apagão no Ceará revelou fragilidades na infraestrutura, levando Aneel e ONS a adotarem critérios mais rígidos para a transmissão da energia gerada no Nordeste. Como resultado, os cortes na geração se intensificaram, especialmente entre junho e outubro, período de maior produção eólica.
A questão chegou ao Superior Tribunal de Justiça, que inicialmente decidiu a favor das empresas, mas depois suspendeu os pagamentos por meio de uma liminar. Enquanto isso, a Aneel elabora novas regras para definir critérios de cortes e indenizações futuras.
Além dos impactos financeiros, especialistas apontam que a decisão de restringir a energia renovável em favor das termelétricas resultou em custos adicionais aos consumidores. Segundo estudo da Absolar, a compra de energia térmica mais cara representou uma perda de economia de R$ 250 milhões entre 2023 e 2024.
No Congresso, há discussões sobre incentivos a fontes térmicas e à geração distribuída, o que pode aprofundar o desequilíbrio no setor. Para os especialistas, o desafio está em equilibrar oferta e demanda sem penalizar consumidores e investidores, garantindo um crescimento sustentável da matriz energética brasileira.