Márcio Dolzan
A crise financeira que paralisa o Estado do Rio atingiu municípios da Região Metropolitana, que passam os últimos dias de 2016 sob forte crise e sem comando. Com queda na arrecadação, algumas cidades estão com salários de servidores atrasados, serviços de coleta de lixo suspensos e greves. Para completar, há prefeito recebendo ordem de prisão e até chefe de Executivo municipal que desapareceu.
Na quarta-feira, 28, a Justiça do Rio decretou a prisão do prefeito de São Gonçalo, Neiton Mulim (PR), por crime de desobediência de ordem judicial. O prefeito, que concorreu à reeleição nas eleições de outubro e foi derrotado, não pagou os salários dos funcionários da rede municipal de ensino como havia determinado a Justiça.
Em despacho, o desembargador Peterson Barroso Simão ressaltou que Mulim, além de não respeitar a decisão, ainda age de forma a dificultar o recebimento da ordem judicial. O político passou parte da quinta-feira na capital, “tratando da sua defesa”, segundo assessores. São Gonçalo é o segundo maior município do Rio, com mais de 1 milhão de habitantes, mas é basicamente uma cidade-dormitório, com pouca atividade econômica e população predominantemente de baixa renda.
Já o prefeito de Mesquita sumiu. É o que asseguram servidores municipais, que estão com os salários atrasados desde outubro – mesmo mês em que Gelsinho Guerreiro (PRB) não conseguiu conquistar a reeleição. Guerreiro não aparece em seu gabinete desde então e também não é encontrado em sua casa, em Nova Iguaçu, município vizinho na Baixada Fluminense. Enquanto isso, o lixo se acumula nas ruas de Mesquita, onde a coleta está suspensa, por problemas no pagamento.
Nesta quinta-feira, 29, servidores da saúde de Duque de Caxias pararam o trabalho porque seus salários estão atrasados. Eles alegam ainda não ter recebido os vencimentos relativos a novembro e o décimo terceiro salário. Em Itaguaí e Belford Roxo, a situação é parecida. Até mesmo o site da prefeitura de Belford Roxo estava fora do ar, na tarde desta quinta.
A crise financeira que assola os municípios da Baixada Fluminense, em parte, é motivada pela queda de arrecadação com os royalties do petróleo e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). São duas das causas do colapso financeiro que também atinge o Estado do Rio.
No início do mês, um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) apontou que nos primeiros seis meses do ano a arrecadação no Rio caiu cerca de 25% se comparada ao mesmo período do ano passado. Com menos recursos, o caixa do Estado também repassou menos às prefeituras.
Na contramão da queda de arrecadação está o gasto com pessoal nos municípios. Cidades como Nova Iguaçu e Mesquita, por exemplo, comprometem quase 60% de seu orçamento com o pagamento do funcionalismo, de acordo com estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) este ano. A análise levou em conta os dados de 2015.