Rio se organiza para vigiar intervenção de militares

O Cristo Redentor usando binóculo e megafone é o símbolo provocativo do “Observatório da Intervenção” do Rio de Janeiro, uma das iniciativas surgidas para monitorar os militares que assumiram o controle da segurança há quase um mês.

O medo de que os abusos e as violações dos direitos humanos se multipliquem com impunidade durante as operações militares mobilizou defensores públicos, advogados, acadêmicos e ativistas em todo o Rio, mas especialmente as organizações de moradores das favelas.

Suas propostas são amplas: um grupo criptografado no WhatsApp para denúncias anônimas que são encaminhadas por especialistas aos órgãos públicos, tutoriais distribuídos nas redes para saber como lidar com os agentes ou cursos sobre como gravar com celular possíveis abordagens abusivas, e até uma Comissão “Popular” da Verdade.

“Tudo isso gera uma expectativa na gente, uma ansiedade. A gente não sabe como vai ser amanhã. Não é de hoje que a gente se protege do Estado. Não é uma coisa nova, mas agora precisamos fortalecer nossas redes para o golpe baixo que podem nos dar”, disse à AFP Thainã de Medeiros, do coletivo Papo Reto do Complexo do Alemão.

Medeiros participou esta semana no lançamento do “Observatório da Intervenção”, liderado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Cândido Mendes e que contará com a colaboração de entidades como a Anistia Internacional e o Ministério Público e “conselheiros” das favelas da cidade.

Resultados manipulados – A ideia do Observatório é monitorar com trabalho de campo, dados e estatísticas as operações da intervenção federal em toda a área de segurança no Rio de Janeiro, decretada pelo presidente Michel Temer em 16 de fevereiro.

A medida, sem precedentes desde a restauração da democracia em 1985 e que deve durar até o final de dezembro, gera muitas suspeitas, entre outras coisas, porque os soldados só podem responder por seu atos ante tribunais militares.

Sem um roteiro claro, ninguém esquece o fato de que a intervenção retirou da agenda do governo a impossível aprovação da reforma previdenciária exigida pelo mercado. O presidente mais impopular da história do Brasil ganhou, além disso, o apoio de uma parte da população do Rio de Janeiro, cansada da espiral de violência em que o estado mergulhou após os Jogos Olímpicos de 2016.

Quase um mês após o decreto, os militares já acumulam críticas por “ficharem” os moradores de uma favela, impedindo-os de circular até que verifiquem suas identidades.

“Nós temos a preocupação de que, com intervenção,aumentem e seja criadas novas violações ou intimidações. É um momento de excepcionalidade na legislação brasileira e suas consequências ainda não são muito claras, há uma grande necessidade de controlar e monitorar, de ter mecanismos contra a possível manipulação” de resultados, diz Silvia Ramos, uma das coordenadoras do Observatório.

Os analistas estimam que o comando dos militares poderia reduzir os índices de violência no curto prazo, mas também que a medida é insustentável e não ataca as principais causas da insegurança.

Além dos relatórios mensais sobre as operações, os recursos econômicos empregados, os atropelos às liberdades civis, o Observatório realizará na próxima semana juntamente com Datafolha uma pesquisa de vitimização e percepção com 1.000 pessoas e fará outra ao final do processo.

O projeto já recebeu aplausos do comissário para os direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, que enfatizou “a importância da participação da sociedade civil neste organismo”.

Comissão “Popular” da Verdade – O comissário condenou os pedidos das Forças Armadas brasileiras de dispor de um status “que equivaleria, na realidade, a uma anistia preventiva para qualquer soldado que cometa violações de direitos humanos”.

Al Hussein referiu-se às declarações feitas pelo general Eduardo Villas Boas, que disse que queria “garantias para poder agir sem o risco de uma nova Comissão da Verdade”, que examinou os crimes da ditadura militar (1964-1985).

Diante disso, a Federação das Associações de Favelas do Rio de Janeiro (Faferj) propôs a criação da Comissão “Popular” da Verdade.

O próprio Temer anunciou a criação de uma comissão, o “ObservaRio”, para investigar possíveis violações dos direitos humanos durante a intervenção.

No entanto, Silvia Ramos tem um medo: “No início, todos os olhos vão estar olhando para lá, mas em três meses ninguém mais se importará, haverá tiroteios nas favelas e todo mundo vai achar normal”.