Risco de fracassar com a saúde pode melar os planos de Ibaneis

A o setor de saúde pública no Distrito Federal passou dois anos e meio na UTI, perdão, em situação emergencial no início do governo de Rodrigo Rollemberg. Não havia vaga disponível nos quartos, só nos corredores, então recebeu alta para sair andando. Ou melhor, cambaleando. É que o setor é um doente crônico. Segundo os candidatos em época eleitoral, sofre de “falta de gestão”. Aguda.

Mas o que mais se vê após as eleições, é injeção de recursos na veia. Dinheiro grosso, que faz da área o maior orçamento do DF. As previsões, apesar de bilionárias, da Lei de Orçamento Anual, sempre são insuficientes, e o governo é obrigado, ao longo dos meses, a remanejar verbas de outras áreas para manter os sinais vitais do paciente anêmico.

A preocupação não é nova. Saúde é o setor número 1 nas queixas da população. E ainda bem que não são todos os habitantes que são usuários do sistema público, senão a bronca seria ainda maior. Quando não sofreu na própria pele ou na pele de familiares, todo brasiliense já ouviu relatos das filas intermináveis, do atendimento expeditivo e submetido a triagem quase veterinária, dos exames impossíveis de realizar, das cirurgias marcadas para o próximo ano, quando marcadas, dos medicamentos em falta, dos médicos de plantão gazeteiros, das estruturas hospitalares insalubres, das UPAs fechadas.

Esse é o quotidiano. Há também as crianças nascidas em banheiro, os mortos na espera de quarto de UTI apesar de injunção judicial, os cânceres virando terminais por falta de tratamento.

O governador Ibaneis Rocha lança mão de um instrumento legal já utilizado no passado: um decreto que prevê alguns arranjos na legislação vigente para os próximos seis meses. Apesar da simplificação dos processos de compras pela Secretaria de Saúde estar incluída, não constitui o ponto principal. Mesmo porque a SES nunca se privou, no passado, de realizar contratos emergenciais, com ou sem decreto. As exceções às licitações já estão previstas na Lei 8.666. O que aparece como ação prioritária é a mão-de-obra.

O governador quer uma força tarefa para “reduzir o déficit da força de trabalho com ampliação de carga horaria de servidores efetivos do quadro, nomeação de servidores aprovados em concurso público e contratação temporária, a fim de assegurar a eficiência na adoção de medidas administrativas tendentes a restabelecer a plena assistência à população. O Secretário de Saúde poderá requisitar os profissionais da área de saúde do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal para atendimento dos serviços necessários à rede hospitalar pública”.

A área de pessoal é nevrálgica no setor de saúde. Raros são os que vão ao hospital por gosto ou por escolha. Inquieto, debilitado, assustado, fragilizado, o agora (muito) paciente é um ser com a sensibilidade à flor da pele. Que precisa se sentir acolhido e confortado.

Muitos profissionais de saúde têm essa vocação de caráter humano. As condições de trabalho degradadas não ajudam, mas o sentido humanista está presente. Ou deveria estar.

Observando os números, após grandes contratações no governo de Agnelo Queiroz, a Saúde fechou a gestão Rollemberg estável. Eram 33.186 Servidores em 31/12/2014, e 33.170 em 30/09/2018 (último dado oficial publicado). Um saldo quase zerado, mas bem melhor que na Educação (5 mil Servidores a menos) ou na PMDF (3 mil negativo).

Ibaneis também se convenceu, aprofundando o conhecimento do regime, que o Instituto Hospital de Base é um bom modelo. Tanto que pretende ampliá-lo dentro da rede pública. Rodrigo Rollemberg, que batalhou com os sindicatos da área, a Câmara Legislativa e o Judiciário para implantar o sistema tem todo o direito de sublinhar a mudança de posição do atual governador. E este tem também todo o direito de rever uma posição, sobretudo quando acolheu argumentos e fatos dos quais não dispunha à época da campanha.

A nefasta tradição de parar ou destruir tudo o que o governo precedente fez só por marcar posição e oposição sempre recai nas costas da população. Os programas Pão e Leite ou as Carretas da Saúde da Mulher, entre outros exemplos, ainda são lembrados saudosamente.

A saúde pública passa agora por um novo momento excepcional. Foi desastroso no início do governo Agnelo, que nunca recuperou o desgaste dos famosos “três meses para resolver”. Também não foi exitoso na gestão Rollemberg, já que o assunto não saiu dos primeiros lugares de fonte de queixa, responsáveis pelos anoréxicos números de aprovação do governo passado.

Ibaneis sabe o desafio que tem pela frente. É o mais arriscado deste início de governo.