Rodrigo Maia marca uma segunda-feira para cassação de Cunha. E vai ter quórum?

Igor Gadelha

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira, 10, que vai marcar a votação final da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o próximo dia 12 de setembro, uma segunda-feira. O caso, portanto, será levado ao plenário da Casa depois da conclusão do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado, prevista para o fim de agosto.

Maia já tinha sinalizado nesta terça-feira, 9, a líderes partidários que deixaria a votação para a semana entre 12 e 16 de setembro. A justificativa é de que não será possível votar o caso na próxima semana, porque não haverá atividades na Câmara, em razão do início da campanha eleitoral. Na semana seguinte, será a votação do impeachment no Senado, o que também impossibilita a votação sobre Cunha.

De 29 de agosto a 2 de setembro, Maia deve assumir o comando do País interinamente, por causa da viagem do presidente em exercício, Michel Temer, para a reunião do G-20 na China. Com isso, não poderia presidir a votação e a função seria transferida para o 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).

Na primeira semana de setembro, também não seria possível votar a cassação, por causa do feriado de 7 de setembro, o que diminuiria o quórum.

Por essa linha de pensamento, restou, portanto, a semana entre 12 e 16 de setembro. De acordo com parlamentares próximos do presidente da Câmara, ele não escolheria o dia 13, por ser o número que identifica o PT nas urnas eleitorais. Mais cedo, Maia descartou as críticas de que a data teria sido escolhida para ajudar Cunha. Disse que garante mais quórum ante das eleições do que depois. “Duvido que este plenário não estará presente para a votação”, afirmou.

Para além da exclusão das datas, pesou na decisão do presidente da Câmara a unificação do discurso da base aliada de Temer em torno do assunto. Por temer que Cunha retalie membros do governo e que isso pudesse atrapalhar o impeachment, o Planalto atuou para garantir que a antiga oposição (PSDB, DEM e PPS) se unisse ao Centrão (grupo de 12 partidos liderados por PP, PSD e PTB) e passasse a defender a votação da cassação depois do impedimento de Dilma.

O discurso único da base foi acertado durante café da manhã nesta terça-feira entre Rodrigo Maia e líderes do Centrão e da antiga oposição. O encontro ocorreu na residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília. O único líder da antiga oposição que diz ter se posicionado contra a maioria foi o do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). “Não concordei. Coloquei a minha posição de continuar cobrando a votação o mais rápido possível”, afirmou o parlamentar.

Assim como Bueno, líderes da oposição a Temer defendiam que Maia marcasse a votação para o mais rápido possível, antes da votação final do impeachment. “Tudo é legítimo. A oposição quer votar amanhã, a base do governo quer votar depois do impeachment”, minimizou o presidente da Câmara. Ele argumenta que sua decisão respeita a “média dos prazos” de outras votações de cassações, segundo ele, de quatro a cinco semanas.