Rollemberg ataca governo Agnelo e fala em eleição de administradores

O senador Rodrigo Rollemberg (DF), candidato ao Palácio do Buriti no pleito de outubro, defendeu, em entrevista ao Uol, um choque de gestão, com eleição direta para os administradores das 31 regiões que compõem o Distrito Federal

Os administradores, espécies de “prefeitos” do que já foi chamado de cidade-satélite, são hoje escolhidos pelo governador. Na entrevista, Rollemberg defendeu a redução de 60% dos cargos comissionados de livre provimento, preenchidos por indicação, sem concurso público.

Rollemberg não poupa críticas à atual gestão do petista Agnelo Queiroz, de quem era aliado até 2013 e com quem rompeu para lançar candidatura própria.

O pessebista conseguiu articular uma aliança com o PDT do deputado federal Reguffe, proporcionalmente o mais votado do país em 2010 e que agora tenta uma vaga no Senado. A coligação, que também tem o SD e o PSD, poderá render frutos a Rollemberg, que também espera se beneficiar da aliança do seu partido no plano nacional com a ex-senadora Marina Silva, que, em 2010, quando disputou a Presidência, teve votação expressiva entre o eleitorado de Brasília.

Veja trechos da entrevista

Quais os principais desafios no Distrito Federal?

Rodrigo Rollemberg – O primeiro desafio é de governança e de gestão, nós estamos vivendo no Distrito Federal um apagão de gestão. Precisamos combater de forma rigorosa a burocracia. Temos que simplificar, informatizar e dar transparência total aos processos da administração pública. Nesse sentido, queremos criar um conselho de transparência composto exclusivamente por entidades da sociedade civil, como o Contas Abertas. Queremos que a senha que hoje só os deputados distritais têm para acessar o orçamento esteja disponível a qualquer cidadão. E nós queremos colocar painéis nos locais de grande movimento da cidade, como se fosse um diário oficial popular, com informações em tempo real dos contratos e convênios.

Em uma pesquisa recente do Ibope, saúde foi apontada por 42% dos entrevistados como a área mais problemática do Distrito Federal. Quais são as suas propostas?

O Distrito Federal, segundo o Ministério da Saúde, está em 20º lugar entre as 27 unidades da federação na qualidade do atendimento em saúde e apenas 27% da população tem acesso ao Saúde da Família, uma das coberturas mais baixas do Brasil. Vamos investir na promoção da saúde e na prevenção, contratando agentes comunitários em grande quantidade através de concurso público para fazer a prevenção. Queremos melhorar a infraestrutura hospitalar no Distrito Federal, pois a maior necessidade hoje é de ter um hospital do câncer. Mas queremos hospitais, queremos UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] com médicos trabalhando. Não adianta ter um hospital e não ter médico. Isso, em grande parte, é gestão, porque, pela Organização Mundial da Saúde, temos médicos suficientes. O problema é que eles não estão bem alocados.

Quais os planos para a segurança pública visando reduzir os índices de violência e evitar novas “operações Tartaruga” pelas polícias?

É fundamental motivar os policiais militares, bombeiros e policiais civis, discutindo plano de cargos e salários que seja possível de ser implementado e que traga melhoria de condições de trabalho. Vamos implantar um programa que tem como princípios a prevenção, a inteligência e o combate ao crime. Iremos dividir o Distrito Federal em regiões e criar metas de redução para cada região, com um coordenador escolhido por concurso público para coordenar cada uma. Faremos como em Pernambuco, em que o governador, uma vez por semana, se reúne com toda a equipe do governo, a área de segurança e as demais áreas, além de representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, para fazer um monitoramento. É fundamental também retomar o policiamento ostensivo com a polícia nas ruas através das duplas de “Cosme e Damião”, policiamento de motocicleta e policiamento de carro.

E quanto à mobilidade urbana?

Hoje, a população está extremamente irritada porque está esperando muito tempo pelos ônibus, além de precisar pegar mais de uma condução. Temos também que fazer a integração dos meios de transporte. Vamos fazer a criação da tarifa única, não tem sentido uma pessoa que vai pegar dois ou três ônibus no mesmo período pagar duas ou três passagens. As pessoas têm que perceber que mobilidade urbana não é só obra, é, sobretudo, um serviço e, portanto, a questão da tarifa única e da integração é fundamental.

E temos que ter alternativas para os eixos de mobilidade urbana e que são os eixos de desenvolvimento do Distrito Federal. Por exemplo, na área do Entorno sul, ligando Brasília a Luziânia (GO), já temos uma estrada de ferro. A ideia é transformar essa linha de ferro, com as adaptações necessárias, em linha de passageiros.

O Estádio Mané Garrincha foi construído para a Copa do Mundo a um custo de R$ 2 bilhões. Que fim pretende dar a ele?

Segundo auditores do Tribunal de Contas do Distrito Federal, já foi detectado um superfaturamento de R$ 431 milhões. Nós temos que apurar isso, mas também temos que olhar para a frente para ver o que vai acontecer com o estádio. Não cabe a privatização porque ninguém vai pagar o preço gasto. O que tem que ser feito é uma política de concessão, com um preço mínimo a ser pago pela iniciativa privada e um conjunto mínimo de eventos de prática esportiva, de caráter cultural ao longo dos anos para ser realizado nesse estádio e ele ser utilizado para uma política de incentivo ao turismo. Antes, faremos um debate amplo com a população e, depois, teremos um conselho para fiscalizar e acompanhar essa concessão.

De quanto tempo seria a concessão?

Os técnicos vão ter que fazer um estudo da viabilidade econômica que dê retorno para ambos os lados, que valha a pena para o empresário que for explorar uma concessão dessa e, ao mesmo tempo, que dê retorno do ponto de vista financeiro e de eventos culturais e esportivos para o Distrito Federal.

Como avalia a mudança da sede do governo do Palácio do Buriti para a cidade de Taguatinga, prevista para este semestre?

Acho positiva. Hoje, 47% dos empregos do Distrito Federal estão concentrados no Plano Piloto e isso faz com que haja um movimento pendular todos os dias, de vinda para cá de manhã e de volta no final da tarde. Isso será reduzido com a mudança do centro administrativo, mas é muito importante também mudarmos o modelo das nossas administrações regionais.

De que forma?

Hoje, temos administrações regionais em que 100% dos servidores são comissionados, são servidores de livre provimento. Quando muda o administrador, muda 100% da administração, não fica nem a memória da administração. Temos muitos administradores que sequer moram nas cidades que administram. A maioria serve mais aos deputados distritais que os indicam do que ao conjunto da população. Precisamos mudar isso, colocando servidores concursados, qualificados e promovendo eleição direta para os administradores regionais.

No nosso governo, vamos fazer a reorganização das administrações com servidores efetivos e, em seguida, vamos fazer eleição direta para administradores regionais. Nós entendemos que quem tem que escolher os administradores é a população da cidade.

Teria que haver mudança de legislação, não?

Sim, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal deu um prazo para o governo do DF regulamentar o artigo 6º da Lei Orgânica que diz que a lei definirá a forma de participação popular para a escolha dos administradores regionais. O governo está obrigado a definir e a regulamentar isso.

Acha que pode encontrar resistência na Câmara Legislativa?

Essa regulamentação depende da Câmara Legislativa, mas é de iniciativa exclusiva do governador do Distrito Federal. [Se] O governo está fazendo as coisas certas e tem o apoio da sociedade, o deputado distrital que ficar contra o governo terá um ônus muito grande.

E daria tempo de fazer uma eleição direta para os administradores regionais em um mandato?

Depois de fazermos um concurso público e que essas administrações regionais já estejam com engenheiros, arquitetos com quadro qualificado de servidores concursados, será possível regulamentar as eleições diretas e realizá-las, se for o caso, no curso do mandato ou no início do próximo mandato.

Qual é o teto máximo para comissionados?

O Distrito Federal tem 19.600 cargos comissionados. Vamos manter os cargos comissionados para os servidores públicos efetivos porque são gratificações que estimulam as pessoas do serviço público concursadas que exercem cargo de direção. Aqueles de livre provimento, que hoje são 9.223, vamos reduzir em 60% por concursados.

Quantas secretarias julga um número ideal?

Hoje, temos 38 secretarias ou unidades gestoras com status de secretaria no Distrito Federal. Entendemos que com 15 ou 16 é absolutamente possível governar.

Qual a solução para as cidades do Entorno do Distrito Federal, que enfrentam uma carência maior de estrutura?

Historicamente, a região do Entorno se transformou na região do “nem”, nem Goiás cuida, nem o DF cuida, nem a União cuida. O fato é que nós temos uma população muito grande que não tem infraestrutura básica, não tem oportunidades de emprego e acaba vindo para Brasília em busca de serviços públicos e emprego. Por isso, temos que ter políticas públicas comuns entre DF, Goiás e União e nos parece que a melhor forma de fazer isso é criar uma agência executiva do Entorno com representantes do DF, de Goiás e da União.

A coleta seletiva ainda é um problema no Distrito Federal. Como lidar com isso e com a exigência legal de desativar o lixão da Estrutural?

É mais uma área que mostra um apagão de gestão. Brasília é a capital do país, se encerrou o prazo que todos os municípios brasileiros tinham pela Política Nacional de Resíduos Sólidos de acabar com os lixões, de construir aterro sanitário. A menos de 20 km do Palácio do Planalto, continuamos convivendo com um lixão com uma condição humana degradante. Temos que implantar efetivamente uma coleta seletiva, precisamos ter uma política integrada de resíduos sólidos articulada com a região do entorno e um aterro sanitário na cidade.

Onde faria esse aterro sanitário?

Entendo que devemos buscar uma região do entorno.