Caos na saúde pública e rombo na Secretaria de Saúde, estimado em 400 milhões de reais. Esses são os argumentos que o governador Rodrigo Rollemberg está apresentando à Câmara Legislativa, para lançar mão do dinheiro destinado a atender as emendas parlamentares. É um tema explosivo, que provocou reação imediata dos deputados distritais.
Rollemberg tenta convencer os deputados distritais a “abrirem mão” voluntariamente das emendas para complementar investimentos no setor. Até esta quinta-feira (13), nenhum centavo indicado por cada parlamentar no orçamento deste ano havia sido aplicado.
A presidente da Câmara, Celina Leão (PDT), levou a proposta aos deputados em uma reunião no último dia 4, mas o tema ainda não foi pacificado. Segundo parlamentares o assunto foi apresentado “em nome do GDF”.
Por lei, cada parlamentar poderia orientar o investimento de até R$ 14 milhões em 2015, sendo que os gastos com infraestrutura, saúde e educação são impositivos – ou seja, têm execução obrigatória. O GDF quer que cada deputado use apenas R$ 3 milhões neste ano, o que economizaria R$ 264 milhões aos cofres públicos.
“Eu acho que a Câmara daria uma contribuição muito importante, acho que a população aplaudiria. A saúde está acima de qualquer coisa, e as pessoas sabem que a situação é grave. Se não tiver orçamento, vai colapsar”, declarou Rollemberg. Ele diz confiar no “espírito público” dos deputados para superar divergências políticas neste assunto.
O líder da oposição na Câmara, deputado Chico Vigilante (PT), diz que a medida não resolveria o problema. “Queriam que a gente executasse R$ 4 milhões e destinasse o restante à saúde, mas o problema lá não é orçamentário, é de gestão”, afirma.
O parlamentar se diz contrário ao cancelamento das emendas. “São obras de calçamento, reformas de escolas, feiras. O governador anuncia um pacote de obras de R$ 5 bilhões e diz que não tem dinheiro para as emendas?”, indaga Vigilante.
O orçamento impositivo no DF foi promulgado pela Câmara Legislativa em outubro de 2014. A regra prevê a liberação automática de emendas parlamentares destinadas a educação, saúde e obras de infraestrutura. Antes, o Buriti podia fazer a autorização seletiva dos projetos – o que, segundo a Câmara, funcionava como instrumento de barganha.
Da Redação com o G1