Rombo de 20 bilhões pode quebrar de vez o fundo de previdência da Petrobras

Murilo Rodrigues Alves

A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, deve fechar 2015 com déficit em torno de R$ 20 bilhões no seu maior e mais antigo plano de benefícios, segundo fontes do conselho fiscal da entidade ouvidas pelo “Estado”. No último resultado parcial do Plano Petros do Sistema Petrobrás (Petros BD), de agosto, o rombo do plano de benefício definido – no qual os participantes definem previamente o valor que vão receber quando se aposentarem – estava em R$ 13,3 bilhões, segundo conselheiros. O montante corresponde ao valor que faltaria caso o plano tivesse de pagar hoje todos os benefícios dos participantes.

Representantes do conselho fiscal, que são indicados pelos trabalhadores, dizem que há 12 anos o órgão recomenda a reprovação do balanço anual da Petros, seja por causa de déficits, como ocorreu nos últimos dois anos, seja por outras questões contábeis. Mas o balanço sempre foi aprovado pelo conselho deliberativo – que tem metade dos representantes indicada pelos trabalhadores e, a outra metade, pela Petrobrás. Em caso de empate nas votações, a empresa tem o voto de Minerva

Esse acompanhamento feito em cima das contas do fundo de pensão tenta garantir o equilíbrio atuarial, evitando que futuramente os participantes fiquem sem seus benefícios. Um dos casos mais emblemáticos de quebra de um fundo de previdência ocorreu com o Aerus, da falida empresa aérea Varig. Milhares de funcionários brigam na Justiça pelos benefícios.

O caso da Petros – o segundo maior fundo de pensão do País, com R$ 83,5 bilhões em ativos, ou 11,3% do total das entidades de previdência privada – está longe de repetir tal desastre. Mas as projeções feitas por conselheiros, sob a condição de anonimato, que apontam para um rombo de R$ 20 bilhões este ano, acendem um sinal de alerta.

Sozinho, o Petros BD deve responder pela quase totalidade do déficit do fundo de pensão em 2015. O plano, fechado para novos participantes em 2012, tem 99% de todos os assistidos da Petros, ou o equivalente a 56.841 pessoas. Os contribuintes são 21.254 funcionários que estão na ativa. O Petros BD só é menor que o plano de benefício definido da Previ (dos funcionários do Banco do Brasil).

Conjuntura – A Petros, no entanto, não reconhece a projeção de R$ 20 bilhões em déficit. A entidade diz que não se pronuncia sobre resultados parciais porque são passíveis de mudanças. “Naturalmente, a atual conjuntura econômica vem afetando não somente o resultado da Petros, como de todo o setor de previdência complementar e de vários outros segmentos da economia”, disse, em nota, a Petros. A entidade, porém, ressalta que, nos últimos dez anos, a rentabilidade acumulada foi de 238,72%, superior à meta atuarial de 200,21%.

Em todo o sistema, o déficit acumulado dos fundos de pensão no primeiro semestre é de R$ 46 bilhões, segundo a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão responsável por regulamentar o setor.

Dez entidades, sendo oito patrocinadas por estatais federais, são responsáveis por 80% do total do déficit. O Postalis (dos Correios) e o Funcef (da Caixa) estão desenquadrados. O Fapes, do BNDES, caminha para apresentar déficit neste ano. As perdas são, segundo analistas, consequência da piora da economia, de erros de análise de investimento, má gestão e, em alguns casos, fraudes e corrupção – o que motivou até a criação de uma CPI para apurar desvios nos fundos das estatais.