A mais nova projeção de despesas e receitas elaborada pelo governo do Distrito Federal constatou déficit orçamentário de R$ 6,8 bilhões. Desse montante, R$ 3,7 bilhões são referentes a despesas que deveriam ter sido pagas na gestão passada. Como o novo governo já quitou algumas dívidas de 2014, o número poderia ser ainda maior. O levantamento, divulgado pelo secretário de Fazenda, Leonardo Colombini, confirma o colapso financeiro nas contas do Executivo.
Com a nova reprogramação financeira, o governo trabalha em estratégias para enxugar ainda mais a máquina pública e aumentar a arrecadação. A receita corrente líquida prevista para 2015 na Lei Orçamentária Anual (LOA) era de R$ 29,4 bilhões. Com a atualização dos valores, passou para R$ 28,7 bilhões — redução de R$ 749 milhões.
O inverso ocorreu com as despesas, que, com os novos cálculos, passaram de R$ 29,4 bilhões para R$ 31,9 bilhões, configurando aumento de pouco mais de R$ 2,4 bilhões.
A LOA aprovada para o exercício financeiro de 2015 fixou gastos com pessoal da ordem de R$ 16,8 bilhões, mas ela não contempla os aumentos ao funcionalismo, cujo impacto é de R$ 1,8 bilhão neste ano. Os reajustes escalonados foram concedidos a 31 carreiras de servidores do DF. Na reprogramação, o Executivo terá de desembolsar, neste ano, R$ 18,7 bilhões só para honrar os salários dos servidores.
Esse cenário pode fazer o governo extrapolar os limites prudencial e máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos três quadrimestres do ano. Esses limites referem-se ao percentual de despesas de pessoal diante da receita corrente líquida. A projeção de receita tributária feita pela Secretaria de Fazenda mostra que, se o cenário for mantido, o Distrito Federal ultrapassará os limites da LRF em 47,39%, 49,5% e 48,92%, respectivamente no primeiro, no segundo e no terceiro quadrimestre de 2015.
A LRF estabelece limite prudencial de 46,55% e limite máximo de 49%. O Executivo já cumpre uma série de restrições por ter ultrapassado em 0,38% o limite prudencial no último quadrimestre de 2014. Dessa forma, a administração está impedida de contratar servidores, conceder reajustes, entre outras limitações, até maio.
Para o governador Rodrigo Rollemberg, o foco deve continuar no corte de gastos. Ele destaca a necessidade de os gestores pensarem em medidas criativas a fim de restabelecer a saúde financeira do Distrito Federal. “Já determinei que os estudos sejam aprofundados no sentido de reduzir as despesas nas áreas de pessoal e de custeio. Ainda estamos auditando todas as contas para ver onde mais podemos economizar.”
O secretário de Fazenda, Leonardo Colombini, destaca que só a dívida com fornecedores ultrapassa a casa de R$ 1,8 bilhão. Com a equação receita x despesa praticamente consolidada, o projeto agora é convidar os empresários para negociar os passivos. “Vamos chamá-los, conversar e elaborar um cronograma de pagamento.”
Saulo Araújo, Agência Brasília