Rombo no Buriti é um saco sem fundo; Agnelo se defende, e afunda

Confortavelmente instalado em Miami desde que deixou o Palácio do Buriti, Agnelo Queiroz pouco sai do casulo onde se esconde dos muitos credores. Vive como uma espécie de fugitivo (não foragido) com vergonha do povo que ele governou por quatro anos e de raros amigos remanescentes vítimas dos seus calotes.

Quando se permite vir rapidamente ao Brasil, onde espera pisar de vez nos próximos 40 dias, Agnelo dá declarações sem anexo. Nessas ocasiões, bate na tecla negando que tenha deixado o governo no vermelho. E diz, com leviandade, que os números do sucessor Rodrigo Rollemberg estão errados.

O ex-governador tentou se defender mais uma vez no fim de semana, em entrevista à edição Brasília da revista Veja, concedida em São Paulo, onde ele esteve, disse, para tratar de assuntos particulares. Agnelo atacou desafetos e jurou – como neocristão –, que o rombo nas contas públicas é uma invenção de Rollemberg.

Procurado, o Palácio do Buriti contestou mais uma vez o trambiqueiro de fornecedores do governo e de amigos que confiaram nele. Assessores diretos de Rollemberg consultados por Notibras manifestaram a crença de estar falando sobre o déficit no caixa pela última vez.

– Agnelo está passando por um falastrão. É preciso um mínimo de dignidade para assumir os erros que cometeu. Ele foi irresponsável ao empenhar um dinheiro que não tinha. Extrapolou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e não pode sair por aí dizendo que nossos cálculos são peça de ficção”, sentenciou um assessor que entra no gabinete de Rollemberg sem precisar bater na porta.

Os dados disponibilizados para Notibras são claros. Em pouco mais de dois meses de gestão, Rollemberg cortou pela metade o número de cargos comissionados de servidores sem vínculo com o Estado. O total de vagas ocupadas nessa condição caiu de 8 mil 635, em setembro de 2014, para 4 mil 225. Nota-se, assim, redução de 48,93% na contratação pela simples indicação política. Ao mesmo tempo, outros 315 cargos com vínculo foram extintos. Somadas, essas medidas geraram uma economia de 35 milhões 700 mil reais para os cofres do governo.

O mesmo assessor palaciano lembra que o compromisso do governador sempre foi o de reduzir em 60% os cargos em comissão ocupados por servidores sem vínculo. Isso ficou claro no Decreto 36.236, deste ano. Hoje, este percentual está em 48,93% e a expectativa é que alcance a meta nos próximos meses.

O pensamento reinante no Palácio do Buriti é o de que, desconhecendo a nova política de transparência e contenção de gastos, a oposição acusa o governo de promover aumento global nas despesas com as contratações em comissão.

Um raciocínio, porém, fácil de refutar. Não é preciso ser nenhum doutor em administração pública para entender que Agnelo e seus defensores faltam com a verdade quando enfatizam que o atual governo manipula os números.

A conta é simples, se for levado em consideração que a  base comparativa para a análise é o mês de setembro de 2014, quando Rollemberg assumiu o compromisso com a população. Só a título de ilustração, basta lembrar que naquele mês, o custo global praticado pelo ex-governador Agnelo Queiroz foi de 49 milhões 200 mil reais. Já em fevereiro de 2015, esse custo caiu para 37 milhões 800 mil reais. Uma diferença respeitada superior a 11 milhões de reais, segundo dados oficiais do Sistema de Gestão de Recursos Humanos.

Inexplicavelmente, Agnelo não quer entender que o governo Rollemberg tem repetido e provado que os seus fundamentos contábeis estão corretos. Nesse sentido, o secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Paulo Vogel, e o de Fazenda, Leonardo Colombini, têm mostrado os números reais disponíveis no Tesouro.

Basta lembrar a postura assumida por Colombini, em reunião com os deputados distritais. “O governo não tem economizado esforços para equilibrar as contas, mas não faz milagres. Se realmente tivesse dinheiro em caixa, o governador anterior teria honrado os compromissos com os professores e fornecedores”, disse o secretário de Fazenda.

Quem se der ao trabalho de se debruçar sobre a realidade dos cofres públicos e nas mudanças introduzidas no quadro de gestão administrativa, vai verificar que o novo modelo tem sido usado de má fé pelos aliados de Agnelo para confundir a opinião pública em detrimento da imagem de Rollemberg.

Alguns exemplos mostram como os dados foram manipulados para atacar a nova gestão. A oposição tem dito que a remuneração acima de R$ 3 mil aumentou, o que é verdade. No entanto, este aumento foi de 527 cargos e não de 620, como apontaram os críticos da nova política.

O desconhecimento da reforma administrativa também foi usado para desvirtuar dados. Na estrutura da Casa Civil, para citar mais um exemplo, foi dito que no governo passado os cargos eram em número de 411. Nesse quesito há uma presumida leviandade, com os opositores chegando a manipular dados, uma vez que o número correto era de 557, ao custo de R$ 2.086.977,02. No governo Rollemberg, os cargos foram reduzidos a 409, com uma folha de 2 milhões 78 mil reais.

Nessa guerra de nervos que os assessores de Rollemberg esperam vencer com um nocaute rápido, Chico Vigilante é ironicamente apresentado como o desinformado porta-voz de Agnelo Queiroz. Para o Palácio do Buriti, é um equívoco o deputado do PT dizer que o “Governo Rollemberg aumenta em mais de meio milhão de reais as despesas com cargos em comissão e funções de confiança”.

Ninguém melhor do que o secretário de Gestão Paulo Vogel para desmontar os números ponto a ponto. O deputado diz que “houve apenas uma redução de 976 cargos entre o governo Agnelo Queiroz e o atual Governo, com aumento de custo total de R$ 542 mil, comparando com a situação de cargos em dezembro de 2014”. Vogel aponta que fevereiro são 19.313 cargos e não 19.862, como alardeia Chico Vigilante.

– O comparativo que importa aos cofres públicos não é pela quantidade de cargos existentes, mas sim pela quantidade de cargos ocupados, pois cargos vacantes não geram despesas ao erário, observa Vogel. E explica: “Em fevereiro existiam 3.664 cargos vagos dentre os 19.862, totalizando 15.649 cargos ocupados”.

Para Vogel, o compromisso do governador não foi a redução de 60% de todos os cargos em comissão, mas sim a redução de 60% dos cargos em comissão sem vínculo com a administração pública. “A base de comparação para a redução acima não é dezembro de 2014, mas sim setembro, quando foi firmado o compromisso”, esclarece.

A matemática pode até não ser uma ciência exata. Mas, respeitados os números existentes, não resta dúvida de que os cofres do Buriti, quando estavam sob a administração de Agnelo, foram transformados em um verdadeiro saco sem fundo.

José Seabra