RR empossa Dantas e esvazia os poderes de Renato

Marta Nobre*

O governador Rodrigo Rollemberg avisou – e fez. A partir desta sexta-feira, 16, o vice Renato Santana fica totalmente esvaziado na estrutura do Governo de Brasília. A decisão veio com a criação da Secretaria das Cidades, e a posse do secretário Marcos Dantas, em cerimônia no Palácio do Buriti. Aliado do deputado Rogério Rosso (PSD), Renato, que tinha as administrações regionais nas mãos, perde mais de 100 cargos na vice-governadoria.

Dantas deixa a pasta de Mobilidade, que será assumida por Fábio Damasceno. Também foram investidos nos cargos os secretários adjuntos das Cidades, Roosevelt Vilela, e de Mobilidade, Dênis Soares. O decreto de criação da nova secretaria está no Diário Oficial do Distrito Federal.

A secretaria recém-criada será responsável pela coordenação e pela supervisão das administrações regionais. “Tudo foi feito por remanejamento de cargos existentes em outras áreas de governo, sem acarretar aumento de custos”, ressalta o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio.

“A ideia é fazer uma articulação das demandas que chegam das administrações regionais”, acrescenta. “O secretário vai encaminhá-las e cobrar a execução de projetos pelo governo. Teremos alguém com olhar exclusivo para as regiões administrativas.”

A partir de agora, as 31 administrações regionais estão vinculadas à Secretaria das Cidades, que buscará maior eficiência nas relações. O secretário e sua equipe terão de promover e organizar a participação social nas regiões administrativas, racionalizar e aperfeiçoar o funcionamento delas, planejar e integrar ações regionais de governo e coordenar projetos executados pelas administrações, entre outras atividades.

Entre as atribuições das administrações regionais estão a aprovação e o licenciamento de projetos arquitetônicos de habitações unifamiliares, planos de ocupação de condomínios, tapumes e canteiros de obra e pequenas intervenções e reformas em áreas públicas.

A Secretaria de Gestão do Território e Habitação fica responsável por explicar os limites de acordo com as normas de uso e ocupação do solo. Até então responsável pela interlocução das administrações regionais, a Subsecretaria de Gestão das Cidades, da Vice-Governadoria, está extinta.

*Com Guilherme Pera/Agência Brasília