César Filho
Presos do sistema penitenciário do Distrito Federal terão direito a uma saída temporária nesta sexta-feira (9), a partir de 7 horas. A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios autorizou a liberação de 876 detentos. O chamado saidão terminará às 10 horas de segunda-feira (12).
Quem não voltar no horário previsto será considerado foragido e pode perder o direito ao regime semiaberto, caso houver decisão da Justiça, além de ter que responder a inquérito disciplinar. Têm permissão para retornar após o fim do expediente na segunda (12) apenas os internos que trabalham fora.
Durante o saidão, os presos não podem, por exemplo, circular na rua após as 18 horas, ingerir bebida alcoólica ou frequentar bares. Eles também devem manter boa conduta e sempre carregar documentos de identificação.
O benefício é para sentenciados que cumprem pena no regime semiaberto e têm autorização para trabalho externo, ou dos que já saíram temporariamente em outros anos e não têm nenhuma ocorrência nos últimos seis meses.
Agentes penitenciários podem fazer visitas às residências dos presos, sem aviso prévio, para fiscalizar se as determinações judiciais estão sendo cumpridas.