A Prefeitura de São Paulo vai cobrar que os cidadãos construam 850 mil metros quadrados de calçada até o fim deste ano. A medida faz parte do Plano de Construção e Reforma dos Passeios Públicos, divulgado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) nesta sexta-feira (15). O projeto também prevê mais 150 mil m² feitos pela administração municipal.
De acordo com o mapeamento da prefeitura, 60% das obras vão ser feitas onde não existe calçamento – as demais correspondem a passeios que precisam de adequação. Haddad vai se valer da Lei das Calçadas, modificada em 2013, para notificar os moradores desses locais e, caso não tenha a reivindicação atendida, multá-los. Os cidadãos têm 60 dias para recorrer.
Se ainda assim a recuperação do passeio não for feita dentro do prazo, a prefeitura assume a obra e depois repassa os custos para o munícipe, conforme prevê a lei. “Neste momento, as subprefeituras estão fazendo as notificações. A gente vai construir as calçadas logo depois, caso eles não façam”, afirmou Ricardo Teixeira, secretário da Coordenação das Subprefeituras.
Como a administração municipal calcula o custo do metro quadrado a R$ 40, reservou um orçamento de R$ 40 milhões – suficientes para garantir a execução plena do projeto.
Segundo Fernando Haddad, o plano pode ser ampliado se os cidadãos responderem “positivamente” e construírem calçamentos, poupando recursos da administração pública.
“Se os proprietários notificados fizerem o reparo, a prefeitura vai ter de refazer o planejamento já que terá recurso para outras notificações”, disse.