A falta de medicamentos nos postos de saúde e a não convocação de professores concursados para as escolas públicas foram os principais assuntos debatidos pelos deputados distritais, durante a sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal desta terça-feira (12).
O líder do PT, deputado Chico Vigilante, reclamou da falta de medicamentos nos postos de saúde. Segundo ele, 75% das unidades de saúde não tem itens básicos, como álcool, luva e máscaras. O distrital disse que a lista de medicamentos em falta passa de 60, além papel higiênico e toalha de papel.
Vigilante criticou entrevista concedida pelo promotor de saúde do Ministério Público, Jairo Bisol, que atribuiu o problema ao governo anterior. Na opinião do parlamentar, Bisol assumiu o papel de porta-voz do governo Rollemberg. O deputado disse que fez uma pesquisa nas contas do governo e identificou a existência de R$ 443,10 milhões disponíveis no Fundo de Saúde, para compra de medicamentos e equipamentos. “A culpa é do atual secretário de Saúde. Dinheiro tem, o que falta é gestão e vergonha na cúpula da secretaria de Saúde”, alfinetou.
O deputado Prof. Israel (PV) disse que está indignado com o não cumprimento pelo governo da Lei 5.417/2014, de sua autoria, que determina a nomeação de professores aprovados em concurso para vagas abertas em decorrência de aposentadoria ou falecimento do titular. A legislação proíbe que estas vagas sejam preenchidas por professores temporários, como vem sendo feito pelo GDF, de acordo com o distrital.
O deputado lamentou que professores aprovados em concurso estejam sendo ignorados e desrespeitados pelo governo. “Todos os questionamentos que fiz ao governo sobre o descumprimento da Lei foram solenemente ignorados”, criticou.
O deputado Wasny de Roure (PT) ressaltou que a Lei representou uma vitória em defesa do serviço público e destacou que a constituição brasileira determina que o concurso é o meio adequado para acesso aos cargos do governo. Wasny disse ainda que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do DF deveriam atuar com mais rigor para exigir o respeito à Lei.
Já o deputado Dr. Michel (PP) opinou que os professores temporários são importantes e necessários na rede pública, mas não podem jamais ocupar as vagas permanentes da carreira.
Na abertura da sessão, foi respeitado um minuto de silêncio em respeito ao falecimento da jornalista Lidyane Andrade, assessora de imprensa do deputado Rodrigo Delmasso (PTN), ocorrido no último sábado. O distrital ressaltou a competência da profissional e lamentou sua morte. “Era muito querida por todos”, disse. Assim como outros parlamentares, a presidente da CLDF, Celina Leão (PDT), também prestou condolências à família e aos amigos de Lidyane. Assessores de vários deputados e jornalistas que acompanham os trabalhos da Casa vestiram-se de branco para homenagear a colega.