Saúde é um direito de todos, Lula, e não de um acordo político

Com seu robusto orçamento, o Ministério da Saúde é a menina dos olhos de dez entre dez homens públicos. Lamentável, mas hoje a pasta é parte do jogo de xadrez em que se transformou a política nacional. Deixemos o mérito sobre o certo e o errado para eventuais futuros julgamentos. Político por obrigação de servir e médico pela devoção de atender, entendo que, a exemplo da Educação, Saúde é inegociável. A tarefa de gerir o Ministério é exclusiva do presidente da República, por meio de um colaborador alinhado politicamente e, preferencialmente, com conhecimentos do setor. Claro que isto não é regra. Entretanto, também não deve ser exceção. Ou seja, o gerenciamento do MS tem de ser profissional, sob pena de o derrotado final ser o país.

Inegável que, em pouco mais de cinco meses de administração, o governo Lula reembalou a saúde do Brasil. Além da retomada do programa Mais Médicos, com investimentos da ordem de R$ 712 milhões, houve a ampliação da Farmácia Popular e o aumento das coberturas vacinais. Mais relevante foi o lançamento, em fevereiro, do Programa Nacional de Redução das Filas, destinando R$ 600 milhões em apoio a estados e municípios que aderirem à iniciativa, cuja intenção é incentivar a organização de mutirões em todo o país, a fim de desafogar a demanda reprimida no SUS, particularmente nos itens cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas.

A expectativa é que, em 12 meses, sejam realizadas pelo menos 500 mil cirurgias eletivas, reduzindo pela metade o total de procedimentos represados. A proposta do governo é que a fila de espera seja zerada nos próximos três anos. Desproporcional ao tamanho dos problemas encontrados, os avanços são visíveis, entre eles a recuperação da credibilidade do Ministério da Saúde junto às entidades do setor e o fortalecimento da confiança do povo na melhoria dos serviços. Enfraquecidas desde a gestão Dilma Rousseff, o atual governo tem concentrado esforços na reconstrução de políticas que estavam esquecidas.

Vale registrar que, apesar das numerosas dificuldades, várias características da saúde pública no Brasil servem de exemplo para outros países. É o caso de princípios como universalidade e a alta capilaridade do SUS, que marca presença mesmo em locais remotos. Contudo, são muitos os desafios para administrar um sistema robusto em um território de dimensões continentais. Por isso, meu posicionamento acerca da despolitização do setor. Como direito humano fundamental, reconhecido por todos os foros e sociedades mundiais, a saúde faz parte da lista de garantias da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Portanto, mais do que um agrado político ou uma negociação por votos na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, fortalecer a pasta, notadamente o SUS, não é só dever do Estado. Governo federal, políticos, magistrados, empresários, sociedade civil, entidades afins e profissionais da área precisam contribuir. Conforme a OMS, saúde é o estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença. Parafraseando o filósofo alemão Arthur Schopenhauer, a maior das loucuras é sacrificar a saúde por qualquer outro tipo de felicidade. Também merecem uma sábia reflexão de Nelson Mandela, para quem democracia com fome e sem saúde para a maioria é uma concha vazia. Pensemos nisso e ajudemos o governo Lula a reconstruir o que foi destruído. Saúde é de todos e para todos.