De ruim a pior, a rede de saúde pública de Brasília tem de tudo, muito, revela auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. O quadro é de caos: cerca de 21 mil 500 pacientes estão aguardando por endoscopias digestivas altas (EDAs) e baixas (EDBs), sem qualquer perspectiva de atendimento. E aproximadamente cinco mil estão na fila de espera há mais de dois anos.
O levantamento do Tribunal de Contas, que está fiscalizando a prestação de serviços de endoscopia pelo governo de Ibaneis Rocha (MDB) apresenta uma situação trágica. Segundo os auditores, a oferta é insuficiente para atender a demanda. Esses exames são fundamentais para detecção de alterações e doenças em órgãos como o esôfago, o estômago, o duodeno e o intestino.
Na terça-feira, 27 os auditores visitaram o Hospital de Base para verificar o serviço prestado pela unidade de saúde. A inspeção faz parte de uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal tanto na Secretaria de Estado de Saúde (SES/DF) quanto no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGES).
O Conselheiro Renato Rainha, que é relator do processo, acompanhou a visita e destacou a gravidade da situação. “Nós estamos na capital federal. Não há nada que justifique isto: um exame de endoscopia demorar dois anos. Isso é inaceitável! É um exame simples, que não é caro e que se, realizado a tempo, pode prevenir a evolução de doenças gravíssimas”, destacou. O sentimento geral é de uma situação nauseabunda.
Entre os problemas apontados pelo corpo técnico do TCDF para o crescimento significativo na fila de espera estão o déficit na oferta de profissionais capacitados; a falta de equipamentos necessários; a ausência de salas aptas; além da falta de medicamentos e insumos para realizar os exames endoscópicos no Distrito Federal.
E a perspectiva é que essa fila cresça ainda mais. Isso porque existe um alto percentual de exames agendados e não realizados. “Não há uma orientação correta sobre os exames. Muito pacientes chegam aqui e não podem fazer a endoscopia porque não fizeram o preparo adequado e há um desperdício”, aponta o relator do processo.
Para se ter uma ideia, apuração feita pelo corpo técnico do TCDF revela que, de janeiro a novembro de 2022, foram agendadas 7.102 Endoscopias Digestivas Altas. No entanto, apenas 4.028 exames foram realizados: 56,7% do previsto.
O mesmo ocorreu com as Endoscopias Digestivas Baixas, que são conhecidas como colonoscopias. Houve um aumento de mais de 65% da demanda reprimida, passando de 3.090 pedidos por mês em janeiro de 2022 para 5.108 em novembro do ano passado. No entanto, nesse período, foram agendados apenas 6.220 exames. E mais: desses, apenas 2.911 foram realizados, o que representa 46,8% das marcações feitas.
O corpo técnico do TCDF apontou sobrecarga nos hospitais da rede pública de saúde do DF que ofertam esse tipo de exame e ressaltou que a morosidade na realização das endoscopias pode implicar em piora significativa na situação de saúde do paciente. O relatório produzido pelos auditores do Tribunal também sinaliza o aumento de ações judiciais contra a Secretaria de Saúde pleiteando exames de endoscopia.
A auditoria também verificou que outros dois exames não são regulados: endoscopia respiratória, que permite a visualização das vias aéreas (fossas nasais, nasofaringe, laringe, traqueia e brônquios) e ecoendoscopia, uma avaliação ultrassonográfica do esôfago, do estômago e do duodeno ou de estruturas adjacentes, muito usada para detecção de tumores. A regulação é conciliação entre a avaliação da urgência e das vagas disponíveis. É, por meio dela, que é possível obter informações sobre o gerenciamento dos serviços e priorizar os pacientes mais graves.
Além disso, a Secretaria de Saúde não dispõe de sistema de informações gerenciais confiável em relação aos serviços de endoscopia. Nenhum dos sistemas utilizados para registrar os dados sobre endoscopia é capaz de emitir relatórios gerenciais de forma fidedigna, completa e unificada com todas as informações de oferta e demanda de exames de endoscopia.
Falta manutenção
A auditoria na gestão dos serviços endoscópicos compreende todos os hospitais da rede pública que realizam o procedimento. Além do HBDF, foram visitados os Hospitais Regionais da Asa Norte (HRAN); de Ceilândia (HRC); Gama (HRG); Sobradinho (HRS); Taguatinga (HRT).
A fiscalização apontou que, no âmbito do IGES, os equipamentos utilizados em exames de endoscopia não têm contratos de manutenção eficazes, o que compromete a prestação do serviço público. Já no restante da rede, não há contrato de manutenção vigente.
Gestores do HRT, HRS, HRC e HRG informaram que utilizam verbas do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde – PDPAS para consertar alguns dos equipamentos quebrados.