José Coury Neto
Trabalhadores, parlamentares e sindicalistas lotaram o auditório da Câmara Legislativa na manhã desta terça-feira (5) para manifestar posição unânime contra qualquer tentativa do governo Rollemberg de privatizar empresas públicas do Distrito Federal. Em audiência pública promovida pelos deputados petistas Chico Vigilante e Ricardo Vale para debater o risco de privatização, os participantes pregaram a união de forças em defesa das estatais brasilienses, entre elas Caesb, Ceb, BRB e Metrô-DF.
Ao abrir a audiência, Vigilante observou que, em um primeiro momento, a privatização pode parecer uma boa opção para o governo, mas os recursos advindos da venda dessas empresas serão gastos com despesas correntes, e a população sofrerá depois com aumento de tarifas e queda na qualidade dos serviços oferecidos. Segundo ele, foi exatamente isso que aconteceu em estados que privatizaram empresas públicas.
Para o parlamentar, o Estado não pode abdicar da participação em setores da economia que são de interesse público fundamental, sob risco de privar a população carente de ser atendida com recursos básicos como água e energia elétrica.
O deputado Ricardo Vale garantiu que a Câmara Legislativa não aprovará qualquer proposta de privatização de estatais do DF. “Sabemos que, em tempos de crise econômica, o governo tem de implementar políticas voltadas para o aumento da arrecadação, mas não às custas da venda de empresas. Se depender dos deputados distritais, a privatização não passará”, disse.
O presidente do Legislativo local, deputado Joe Valle (PDT), afirmou que o governo deve trazer segurança para a população e ter consciência de que as empresas públicas podem e têm condições de prestar um bom serviço aos cidadãos.
Desenvolvimento – O próprio líder do governo na Câmara Legislativa, deputado Agaciel Maia (PR), também se posicionou contrariamente à privatização das estatais. Ressaltou que o Distrito Federal precisa dessas empresas para promover o desenvolvimento social.
Ferrenho crítico do governador Rollemberg, o deputado Raimundo Ribeiro (PPS) disse que o atual governo se notabiliza por apresentar propostas “inoportunas, inadequadas e, por vezes, ilegais”. Acrescentou que o Executivo tem que ter humildade para discutir e construir, em consenso, uma solução que atenda aos interesses da população, dos servidores e dos gestores da “coisa pública”.
O deputado Cláudio Abrantes (sem partido) manifestou o seu apoio aos trabalhadores das empresas públicas do DF e garantiu que votará contra qualquer proposta de privatização de estatais.
Sob aplausos, a deputada federal Erika Kokay (PT/DF) destacou que as empresas estatais não podem ser entregues à iniciativa privada para serem regidas pela lógica do lucro em detrimento do bem-estar da população. “O Distrito federal e o seu patrimônio não serão colocados à venda. Se o governador não tem capacidade de governar, que vá para casa”, acrescentou a parlamentar.
Falando em nome do GDF, o secretário adjunto de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Luiz Fernando Nascimento, garantiu que sua pasta não desenvolveu qualquer estudo ou projeto voltado para a privatização de empresas públicas. Admitiu, no entanto, que o titular da secretaria, Antônio Valdir Oliveira Filho, em entrevista ao Jornal de Brasília publicada na edição de hoje, defendeu a sua posição pessoal favorável à privatização, deixando claro, no entanto, que essa não é a posição do governo.
Já o presidente da CUT/DF, Rodrigo Brito, observou que, desde o início, o governo de Rodrigo Rollemberg vem descumprindo sistematicamente os acordos firmados com os trabalhadores. Dessa forma, segundo ele, não há como acreditar que não tem a intenção de promover a privatização de empresas públicas do DF.
Por sua vez, a diretora do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Urbanitários do DF (Stiu), Fabíola Lopes Brito, afirmou que não será com a venda de empresas públicas que o governo resolverá o seu problema de caixa. De acordo com ela, os indicadores atuais apontam que as estatais estão em pleno processo de recuperação e realizam um bom trabalho.
O diretor de comunicação do Sindicato dos Trabalhadores da Caesb, Alexandre Marinho Pimenta, lembrou, por fim, que estudos realizados por consultores da ONU indicam que os processos de privatização da área de saneamento não deram certo, sendo que vários países que seguiram nesta direção estão agora voltando atrás. Ele sugeriu à Câmara Legislativa que apresente moção de repúdio contra a privatização de empresas estatais do Distrito Federal.
Vários outros participantes da audiência pública também se manifestaram, de forma contrária, à privatização das empresas públicas brasilienses, entre eles: o secretário geral do Sindicato dos Bancários, Cristiano Alencar Severo; o presidente do Sindmetro/DF, Leandro Martins dos Santos; e o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos (Dieese), Max Leno Almeida.