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Secretaria de Educação vai liberar verba de até R$ 15 mil para cada escola estadual

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) anunciou que liberará uma cota extra excepcional de até R$ 15 mil a cada escola estadual, para que a direção faça manutenção e pequenos reparos nas unidades. Ainda nesta segunda-feira, os 67 colégios ocupados por estudantes entraram oficialmente de recesso escolar. De acordo com o órgão, esses locais ficarão sem receber, neste mês, verba de merenda e manutenção; sem o serviço de limpeza e o cartão do aluno será suspenso.

Segundo a secretaria, as aulas dessas escolas ocorrerão entre agosto e janeiro, e também aos sábados do segundo semestre deste ano. A secretaria informou ainda que o Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, o primeiro a ser ocupado, precisará, para repor suas aulas, de todo o mês de agosto e de sábados letivos no próximo semestre. Já uma escola que ficou dez dias ocupada, necessitará de dez sábados ou de dez dias úteis em agosto para a reposição.

Os alunos que são contrários às ocupações podem pedir transferência de colégio, desde que seja outra unidade estadual e que haja vagas suficientes. A secretaria disse que os interessados devem procurar as diretorias regionais.

Outros pontos nos quais a Seeduc cedeu em relação às demandas dos grevistas e ocupantes são o abono das greves dos professores; nenhuma disciplina com menos de dois tempos de aula a partir de 2017 — como Filosofia e Sociologia —; e haverá votação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) de um projeto de leit que permite os funcionários administrativos a trabalharem com carga de 30 horas semanais.

Além disso, a escolha do diretor de escola pelo voto da comunidade, como professores, pais e alunos; um professor por escola; e o dia do pagamento, já que o governador em exercício, Francisco Dornelles, propôs utilizar o Fundeb para pagar professores com datas antecipadas ao 10º dia útil do mês.

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